PL dos minerais críticos entra na reta final na Câmara

Parecer de Arnaldo Jardim prevê diretrizes para identificar, priorizar e beneficiar minerais essenciais à transição energética e à economia digital

O Brasil se aproxima da criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, conforme prevê o Projeto de Lei 2780/2024. O relator da matéria, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou que deverá apresentar o parecer nos próximos dias. Segundo ele, o Brasil está diante de uma grande oportunidade em função dos minerais.

“O mundo todo com o desafio da inteligência artificial, da digitalização, com o desafio da transição energética, que exige baterias e uma série de outros equipamentos, precisa de minerais que não pareciam tão relevantes, mas que agora são estratégicos, principalmente os chamados minerais críticos, e as terras raras”, afirmou Arnaldo Jardim.

O parlamentar acrescentou que a pauta, nas palavras dele, “tem sido uma grande fonte de tensão entre China e Estados Unidos”.

“Quem detiver esse mineral, a sua transformação, sai na frente da corrida da inteligência artificial e da transição energética. No Brasil, nós temos reservas desses minerais, e precisamos pesquisar mais toda nossa geologia, porque vamos descobrir maiores reservas ainda dentro disso”, afirmou o deputado federal.

Projeções do Banco Mundial e da Agência Internacional de Energia apontam que o aumento da procura pelos minerais terá como um dos desafios a limitação na oferta. As demandas são diversas, por exemplo, será necessário mais cobre para construir usinas eólicas e a transmissão de eletricidade; mais cobre e silício para gerar energia fotovoltaica; além de níquel, lítio e grafite para produzir baterias. Para além dos minerais considerados críticos, metais como o alumínio e o ferro terão a procura multiplicada pelo processo de substituição de veículos e equipamentos.

O Brasil é o maior produtor de nióbio do mundo e concentra cerca de 94% das reservas do planeta. No país estão 26% das reservas mundiais de grafite, 17% das reservas globais de minério de ferro, 14% das reservas de manganês do planeta, e 19% das reservas de terras raras, que são o grupo de 17 elementos químicos difíceis de extrair e separar.

Por meio da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, acredita o autor da proposta, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Estado poderá traçar diretrizes para fomentar pesquisas, as lavras e a transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável. O parlamentar também acredita que a legislação vai fortalecer o setor mineral brasileiro principalmente por meio da indústria de transformação e do processamento mineral. Já o deputado Arnaldo Jardim afirmou que o Brasil tem condições de ser um provedor de commodities minerais, e de dar soluções para a descarbonização não só do país, mas em âmbito mundial.

“No meu parecer, que eu estou dialogando com os líderes, que eu vou submeter ao plenário, ele estabelece como nós vamos identificar esses minerais, como vamos prioriza-los, e como vamos fazer pra beneficiá-los e transformá-los, para não simplesmente vender pra fora esses minerais, mas poder utilizá-los para dinamizar a nossa indústria, o nosso desenvolvimento. O Brasil pode ser líder da nova economia, da economia de baixo carbono. Para isso, os minerais críticos são estratégicos, e o meu parecer é para que eles sejam identificados, beneficiados, transformados aqui, agregando o valor impulsionando a nossa economia”, afirmou o relator, que disse ter um acordo com o presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta, para submeter o parecer ao Colégio de Líderes para, em seguida, a proposta ser colocada em apreciação no plenário, o que deve acontecer na próxima semana.

Outras ações

A redação do projeto prevê, ainda, que o Estado tenha os instrumentos necessários para lidar com informações e análises de iniciativas globais relacionadas a minerais críticos e minerais estratégicos. Também pretende definir prioridades e iniciativas para assegurar o suprimento das commodities minerais mais escassas no Brasil. A proposta busca desonerar cadeias produtivas que envolvem os minerais críticos e estratégicos, oferecer incentivos, e promover parcerias que tornem esse mercado mais atrativo, principalmente, nas regiões de maior presença e impacto de atividades ligadas à mineração.