PL que incentiva biocombustíveis é uma das prioridades do Congresso em 2024

Interesse nacional em expandir os biocombustíveis justifica tramitação rápida

Com o retorno dos parlamentares ao Congresso Nacional nesta segunda-feira,5, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) já está articulando a análise dos congressistas do projeto de lei Combustível do Futuro.

O texto assegura a produção e uso de biocombustíveis, como o biodiesel produzido no país. Este é um dos principais itens da pauta verde do Legislativo em 2024.

“O interesse nacional em expandir os biocombustíveis justifica uma tramitação rápida. Esta é uma pauta global e o Brasil precisa desta base legislativa para adotar políticas públicas que permitam ao país produzir e usar mais biocombustíveis, como o biodiesel”, diz o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.

A matéria foi estruturada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e apresentado no final do ano passado à Câmara dos Deputados. O relator Arnaldo Jardim o apensou ao projeto de lei 4129/2023 do deputado Alceu Moreira, por tratarem de temas semelhantes.

“O ministro Alexandre Silveira e o governo federal como um todo agiram positivamente ao propor o PL, que é fundamental para estabelecer uma política de Estado, duradoura, com segurança jurídica e previsibilidade para diversas cadeias produtivas relacionadas à produção de biocombustíveis”, avaliou Alceu Moreira.