Plano Safra: volume de crédito ao produtor rural chega a R$ 270 bilhões

Valor é referente ao período de julho de 2023 a janeiro deste ano e representa aumento de 15% na comparação com o mesmo período de 2022

Sete meses após o lançamento do Plano Safra 2023/2024 pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o volume de crédito rural chegou a R$ 270,9 bilhões em janeiro. Os dados referem-se ao período de julho de 2023 a janeiro deste ano. O valor é 15,3% maior do que o período julho 2022 a janeiro 2023, para efeitos de comparação.

Os dados são do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor/BCB), do Banco Central, que registra as operações de crédito informadas pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural.

O Plano Safra 2023/2024 foi lançado em 26 de junho do ano passado, com promessa de aporte de R$ 364 bilhões para apoiar a produção agropecuária até junho deste ano. Os financiamentos são feitos através de diversos programas e servem para aplicações de custeio, linhas de investimento e comercialização. As taxas de juros anuais variam de 7% até 12,5% ao ano, dependendo do programa.

O crédito é oferecido através do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, principalmente, através de programas específicos como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado às despesas da agricultura familiar, o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), investimentos para o agricultor de médio porte e PCA, que são linhas de crédito para expansão de armazéns.

Uma das novidades para o plano atual lançadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária foi a redução de juros para agricultores que adotem práticas sustentáveis. Aqueles que possuem CAR (Cadastro Ambiental Rural) atualizado terão 0,5% de redução nas taxas ao tomar crédito, por exemplo.

Também têm direito à redução de 0,5% na taxa de juros os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

Essas reduções podem ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1% na sua taxa de juros.

Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), cuja taxa de juros será de 7% ao ano, incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.

O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC, que financia práticas como recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, produção de bioinsumos e de biofertilizantes, dentre outras.

Números

Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 152 bilhões no período. Já as concessões das linhas de investimentos totalizaram R$ 62 bilhões. As operações de comercialização atingiram R$ 33 bilhões e as de industrialização, R$ 24 bilhões.

Foram realizados 1.369.816 contratos em sete meses do ano agrícola, sendo 1.018.946 no Pronaf  e 135.378 no Pronamp.

Os demais produtores formalizaram 215.492 contratos, correspondendo a R$ 194,8 bilhões de financiamentos liberados pelas instituições financeiras.

Na agricultura empresarial (médios e grandes agricultores), a aplicação do crédito rural atingiu R$ 232 bilhões de julho a janeiro, correspondendo a uma alta de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os valores concedidos aos pequenos e médios produtores em todas as finalidades (custeio, investimento, comercialização e industrialização) foram, respectivamente, de quase R$ 39 bilhões no Pronaf e de R$ 37,2 bilhões no Pronamp.

Nos financiamentos agropecuários para investimento, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (ModerAgro) teve contratações da ordem de R$ 1,6 bilhão. E os financiamentos para o Pronamp foram de R$ 3,7 bilhões.