Porto de Aratu terá três equipamentos retirados após autorização da Antaq

Estruturas do Terminal de Granéis Sólidos I foram classificadas como antieconômicas; Codeba deverá apresentar plano de retirada e destinação dos bens

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a retirada de três equipamentos do Terminal de Granéis Sólidos I (TGS I), no Porto de Aratu, na Bahia. Os bens, pertencentes à União e vinculados ao contrato de arrendamento da ATU 12 Arrendatária Portuária SPE S.A., foram considerados antieconômicos. A decisão prevê prazo de até 12 meses para a conclusão dos procedimentos.

A relação inclui um carregador de navios, com capacidade nominal de 700 toneladas por hora, e dois transportadores de correia, identificados como TC-B8 e TC-B9. Os equipamentos estão instalados no berço Norte do terminal e permanecem sob responsabilidade da arrendatária.

Com a autorização, a empresa poderá desmontar e retirar as estruturas, desde que tenha anuência prévia da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), responsável pela administração do porto. Os custos da operação ficarão a cargo da ATU 12, que também deverá cumprir as exigências de segurança operacional, ambiental e patrimonial.

30 dias para apresentar destinação

O destino dos equipamentos ainda não foi definido. Embora a documentação do processo indique a possibilidade de inutilização das estruturas, a venda também foi considerada durante a análise. Por isso, a Antaq determinou que a Codeba esclareça qual será a destinação dos bens. A autorização para retirada não permite, por enquanto, que eles sejam vendidos ou descartados.

Para esclarecer a questão, a Codeba terá 30 dias, a partir da ciência da decisão, para apresentar à Antaq um plano de retirada e destinação dos equipamentos. O documento deverá conter cronograma, medidas de segurança, definição de responsabilidades e avaliação do possível aproveitamento econômico das peças e dos materiais.

A decisão também mantém abertas as discussões sobre eventuais efeitos da retirada no contrato de arrendamento. A Antaq destacou que a medida não isenta a ATU 12 de possíveis responsabilidades por problemas anteriores de conservação e manutenção, nem representa reconhecimento de direito a compensação financeira para a empresa.