Porto de Ilhéus terá descontos de até 65% nas operações

Ministro de Portos e Aeroportos anunciou a redução tarifária no complexo baiano

O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou na quarta-feira, dia 12, a redução tarifária no Porto de Ilhéus, na Bahia. De acordo com ele, o terminal vai oferecer descontos de até 65%.

O complexo é administrado pela Companhias das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Segundo a Autoridade Portuária, a tarifa de infraestrutura aquaviária é cobrada pelo porte bruto da embarcação, independentemente da quantidade de carga transportada, o que eleva as despesas de alguns usuários.

A deliberação havia sido tomada pela diretoria executiva da Codeba na reunião ordinária realizada no dia 26 de maio. E a confirmação foi feita pelo Conselho de Administração em 30 de junho.

A ideia é estabelecer condições de incentivo à exportação de granéis sólidos minerais pelo Porto de Ilhéus, instituindo descontos proporcionais à taxa de consignação de cargas a serem embarcadas.

“E importante reduzir as tarifas  para mostrar para o investidor que, reduzindo a tarifa, ele pode reduzir o preço do produto. Mais carga, mais valor, mais emprego e redução da inflação. É muito importante que o poder público com as suas estatais possa reduzir as tarifas para trazer novos  investimentos”, disse o ministro Márcio França.

As novas tarifas entraram em vigor na última segunda-feira, dia 10, e serão válidas até 31 de dezembro deste ano.

Outros portos

O Porto de Santos (SP), a PortosRio (RJ) e o Porto do Rio Grande (RS), também reduziram as suas tarifas. O ministro Márcio França lembrou que em Santos, por exemplo, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Com a ideia de “fidelizar” o usuário, o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação.

A empresa que tiver pontuação alta no Índice Ambiental de Navios, também pagará tarifas mais baixas no Porto de Santos, o intuito é fomentar a sustentabilidade, as “embarcações verdes”. Já no Porto de Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, administrados pela PortosRio, o desconto pode chegar a 95,5% com a  cobrança feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação.

No Porto do Rio Grande (RS), a isenção tarifária é voltada à navegação interior. Fica isento o primeiro movimento de mercadorias vindo de navegação interior que seja objeto de armazenagem para posterior embarque no modal aquaviário. O Ministério de Portos  e Aeroportos informou que o objetivo das medidas é “aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma cobrança tarifária justa”.