Porto de Paranaguá: PAR 09 irá a leilão no dia 14 de dezembro

Critério de licitação será por maior valor de outorga e a estimativa de investimento para a área é de cerca de R$ 910 milhões

A área denominada PAR 09, no Porto de Paranaguá, irá a leilão no dia 14 de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O edital 002/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná e no Diário Oficial da União na última sexta-feira. 

Destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, o terminal PAR 09 fica berço 201, do Porto de Paranaguá, no extremo oeste, e tem cerca de 26 mil metros quadrados. Trata-se de uma área brownfield, atualmente em operação do mesmo tipo de carga. Mas de acordo com a Portos do Paraná, o processo de desapropriação da área junto à atual arrendatária já está sendo conduzido pela Superintendência do Patrimônio da União, após o Ministério da Infraestrutura emitir a Declaração de Utilidade Pública do PAR 09. 

O leilão será por maior valor de outorga e a estimativa de investimento (Capex) para a área é de cerca de R$ 910 milhões. O prazo do contrato é de 35 anos, com pagamento de arrendamento sendo 50% fixo e 50% variável. 

Estudo de viabilidade do Terminal Portuário PAR 09, apresentado em março pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), aponta tendência de crescimento na movimentação de soja, farelo de soja, milho e açúcar para exportação das atuais 26,9 milhões de toneladas para 40,5 milhões de toneladas em 2057, no Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina.

Este será o segundo leilão do ano. Em 30 de março, na B3, ocorreu o certame de arrendamento do PAR 32. Com 6.651 m² e localizado na faixa primária do porto, o terminal é destinado à movimentação de açúcar, na modalidade de carga geral. O investimento privado esperado (Capex) é de R$ 4,17 milhões, em um contrato de 10 anos, prorrogáveis a critério do poder concedente.

“Estamos encerrando 2022 com avanços significativos em relação aos arrendamentos planejados, o que possibilita grandes investimentos para o complexo, a região litorânea e todo o Estado”, disse o diretor-presidente em exercício da Portos de Paraná, Luiz Teixeira da Silva Júnior.

Todas as informações sobre o estudo completo do PAR 09, requisitos e demais condições de participação na concorrência pública estão definidos no edital que pode ser acessado no site da Portos do Paraná (https://www.portosdoparana.pr.gov.br/Pagina/Leilao-PAR-09). 

A documentação também pode ser obtida na sede administrativa da Autoridade Portuária, na Av. Ayrton Senna da Silva, 161, bairro Dom Pedro II, em Paranaguá.

A Portos do Paraná esclareceu ainda que conduz todas as licitações desse e dos demais projetos de arrendamento por meio de sua Comissão de Licitação de Áreas Portuárias, cuja competência foi delegada pela União, em agosto de 2019, com a celebração de convênio.