Porto de Santos comemora sua história de olho no futuro

Santos, o maior e mais importante porto da América Latina, chega aos 130 anos preparando uma nova e agressiva fase de expansão

Santos, o maior e mais importante porto da América Latina, chega aos 130 anos preparando uma nova e agressiva fase de expansão. Com mais áreas para atrair empreendimentos e planos de licitar novos terminais, ampliando a capacidade operacional, o complexo marítimo ainda prevê a melhoria de seus acessos, em especial o canal de navegação, que deve ser aprofundado, e de sua malha ferroviária. E o cais santista também se prepara para trabalhar sob um modelo de gestão desestatizado.

O Porto completou seu aniversário no dia 2 deste mês. Foi nessa data, em 1892, quando houve a inauguração seu primeiro trecho de cais, com 260 metros e localizado onde hoje estão os armazéns do Valongo. A nova infraestrutura representou um salto no cotidiano do complexo, agilizando suas operações. Cento e trinta anos depois, Santos se prepara para uma nova evolução, tanto em suas operações como em sua gestão.

Os passos para a desestatização do cais santista começaram definitivamente em 2020, quando o Ministério da Infraestrutura (Minfra) assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDS) para a realização de estudos sobre a nova gestão e a exploração do Porto.

As avaliações foram realizadas e, agora, o processo está em fase de consulta pública até o dia 16 do próximo mês. Com as contribuições que devem vir da comunidade, será elaborado o edital de licitação para o leilão da gestão do complexo. O documento terá de ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa do Minfra é que o aval do órgão seja dado até outubro.

Neste cronograma, o edital deve ser publicado em novembro e a sessão de leilão, até o fim deste ano. A assinatura do contrato ocorreria no primeiro trimestre de 2023. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos.

O futuro concessionário do Porto de Santos deve mobilizar mais de R$ 18 bilhões, entre investimentos, melhorias no complexo e a manutenção de sua infraestrutura, segundo dados do Ministério. A outorga inicial será de R$ 1,383 bilhão. Já os investimentos previstos ao longo da vigência contratual totalizam mais de R$ 17 bilhões.

Com a entrada do setor privado na gestão do Porto, o Ministério da Infraestrutura espera maiores fluxo de investimentos e dinamização da atividade portuária, além da modernização e da melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência e maior competividade (interna e externa), bem como a incorporação das melhores práticas internacionais.

Para o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Fernando Biral, a desestatização é um “marco histórico”, que trará as transformações necessárias para tornar o Porto mais competitivo, eficiente e sustentável.

“O que seria impensável no início de 2019, quando assumimos a gestão da antiga Codesp, agora está se tornando realidade. De lá para cá, a ideia avançou e conquistou o apoio daqueles que defendem a perenidade da gestão técnica e profissional, a agilidade na realização de vultosos investimentos indispensáveis para o aumento da competitividade (sem as constantes judicializações nas contratações públicas que interrompem serviços essenciais), e o incentivo ao ambiente concorrencial saudável e eficiente”, analisa.

Biral diz ainda que a eventual manutenção da SPA pública seria um retrocesso, porque a velocidade de respostas da Autoridade Portuária estatal não corresponde às necessidades do setor.

“Isso afeta todo ecossistema que dela depende, sobretudo se a desestatização não ocorrer e houver a volta das indicações políticas que tanto mal fizeram à ‘Codesp’ no passado”.

OBRAS

A maior parte dos recursos que serão mobilizados pelo novo concessionário será destinada à manutenção do complexo. Para esse destino, durante os 35 anos de vigência do contrato, devem ser utilizados R$ 14,16 bilhões. Entre os serviços elencados, está a dragagem que mantém a profundidade do canal de navegação.

Quanto aos R$ 1,383 bilhão, eles serão aplicados em projetos de ampliação e modernização. O destaque vai para o aprofundamento do canal de navegação, que deve chegar a 16 metros até 2026 (com um custo de R$ 319 milhões) e a 17 metros em 2033 (R$ 442 milhões), permitindo a vinda de navios maiores à região. Há ainda planos de melhorias nos acessos rodoviários tanto à Margem Direita (R$ 112,6 milhões) como à Esquerda (R$ 367,9 milhões).

Também foram reservados R$ 2,99 bilhões para a construção do túnel submerso Santos-Guarujá. A obra não será realizada pela nova autoridade portuária privada, mas terá seus recursos advindos dela.

O processo de desestatização da gestão do Porto ainda vai garantir a construção de um túnel ligando as zonas Leste e Noroeste de Santos e de um viaduto acessando o distrito da Alemoa – antiga demanda da comunidade empresarial local. O anúncio dessas duas obras foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no último dia 10, quando veio ao Município para participar da audiência pública sobre a desestatização.

Para que a obra do túnel Zona Leste-Zona Noroeste seja inserida em contrapartida ao processo de privatização, a Prefeitura de Santos precisa ajustar o projeto em até dois meses. O custo aproximado é de R$ 485 milhões.