Portugal regularizou mais de 235 mil brasileiros em dois anos e negou 5 mil pedidos

Números foram apresentados ao presidente Lula pelo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, para confrontar informações sobre o aperto na legislação migratória do país.

Na tentativa de desfazer o que chama de “ruído” provocado pela mídia, que tem retratado o aumento da xenofobia a imigrantes em Portugal, o primeiro-ministro luso, Luís Montenegro, afirmou, em declaração conjunta com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que, nos últimos dois anos, o país regularizou a situação documental de mais de 235 mil cidadãos e rejeitou apenas 5 mil, o que, segundo ele, correspondeu a menos de 5% de um total de 400 mil processos avaliados.

Números recentes divulgados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) apontam que há cerca de 401 mil trabalhadores brasileiros em Portugal, quase 10% da força de trabalho formal do país. Apenas no ano passado, os brasileiros contribuíram com mais de 1,4 bilhão (mil milhões) de euros para o sistema previdenciário luso. Os brasileiros são maioria entre os imigrantes em quase todos os setores da economia — as exceções são a agricultura e a construção civil.

Esclarecimento público

Segundo o primeiro-ministro, o que Portugal tem feito na área migratória visa “valorizar as pessoas, dar dignidade a elas, num tratamento humanista para aqueles que vêm trabalhar” no país. “A comunidade brasileira é um desses exemplos. É a maior comunidade estrangeira que vive em Portugal”, reforçou. Montenegro destacou que também a comunidade portuguesa no Brasil é expressiva e está integrada ao país. “Isso justifica o aprofundamento das nossas relações e a nossa cooperação”, emendou.

O líder português disse que tomou conhecimento de que Lula teve contatos em outros países com sistemas migratórios locais, como o da Espanha, onde o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, anunciou a regularização imediata de 500 mil imigrantes. Na visão dele, os números contabilizados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) indicam que “Portugal não está indiferente aos pedidos de residência de brasileiros”.

Esta reportagem integra uma série de matérias do jornal Público, de sua editoria Público Brasil, publicado pela Rede BE News, a partir da parceria firmada entre os dois veículos. São reportagens destacando as novidades e os desafios dos imigrantes brasileiros em terras lusitanas ou, nas palavras da equipe do Público Brasil, “histórias e notícias para a comunidade brasileira que vive ou quer viver em Portugal”.  A matéria original pode ser acessada por este link.