Portus retoma gestão própria após quase 14 anos de controle federal

Com posse de diretoria e conselheiros, entidade encerra regime de intervenção e avança na implementação do acordo previdenciário

O Portus Instituto de Seguridade Social voltou a operar sob gestão própria após quase 14 anos sob regime de intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A retomada da governança foi oficializada na segunda-feira (30), em cerimônia realizada no Rio de Janeiro (RJ), com a posse dos novos membros da diretoria e dos conselhos Deliberativo e Fiscal.

Criado para administrar a previdência complementar dos trabalhadores do setor portuário, o Portus esteve sob intervenção da Previc desde agosto de 2011. Em 2016, o déficit acumulado dos planos da entidade somava R$ 3,8 bilhões. A transição para a nova fase foi possível após o termo de conciliação firmado em fevereiro deste ano entre o governo federal e entidades representativas dos trabalhadores, que estabeleceu condições para garantir a sustentabilidade financeira do fundo e permitir a retomada da gestão institucional.

A cerimônia contou com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Fábio Lavor; do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz; do interventor do Portus, Luís Gustavo da Cunha Barbosa; e do diretor de Normas da Previc, Alcinei Cardoso Rodrigues. Também participaram representantes das patrocinadoras e dos participantes da entidade.

Tomaram posse como diretores provisórios o presidente Sócrates Vieira Chaves (indicado pelas patrocinadoras), Eduardo Lírio Guterra (Diretor de Seguridade, representante dos participantes) e Vítor Robaina de Almeida (Diretor Financeiro, indicado pela entidade). Os conselhos Deliberativo e Fiscal também foram recompostos.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a nova fase da entidade tem impacto direto sobre o setor. “Essa instituição demonstra compromisso com a agenda portuária e a valorização dos servidores. Seguimos empenhados em fortalecer a governança com transparência, promovendo o crescimento do setor, a geração de emprego, renda e desenvolvimento para o país”, afirmou.

Além de restabelecer a governança, a entidade já iniciou o pagamento dos valores previstos no acordo firmado com o governo. A primeira parcela foi paga em abril, beneficiando trabalhadores ativos e aposentados do setor portuário.

Durante a cerimônia, Fábio Lavor ressaltou a importância do momento para os participantes. “Por trás de cada valor, há uma pessoa, um trabalhador, uma família.” Segundo ele, a transição representa mais do que ajustes administrativos e permite que o Portus “ande com as próprias pernas”.

Lavor também destacou que, apesar dos desafios enfrentados, foi possível alcançar uma solução que devolve segurança e dignidade às famílias. “O setor portuário cresce graças ao trabalho dedicado desses profissionais, e agora inicia uma nova fase com histórias boas, alegres e de segurança”, disse.

Diálogo

O diretor de Normas da Previc, Alcinei Rodrigues, também sublinhou o papel do diálogo no processo de transição. “Estamos muito satisfeitos com esse processo, que representa a consolidação de uma trajetória de amadurecimento, na qual a negociação esteve no centro. Seguimos confiantes com os próximos passos do instituto”, declarou. Ele acrescentou que a Previc continuará acompanhando a entidade, com apoio e cobranças.

Já o diretor-presidente interino, Sócrates Chaves, destacou o simbolismo do momento. “A essência do Portus é formada por todos que fazem parte dela: o trabalhador que contribui, o assistido que já contribuiu, a esposa que recebe a pensão, o participante e o patrocinador; todos conscientes da responsabilidade de resguardar e garantir o seu direito.”