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Praticagem realiza seminário internacional em Brasília
Evento focará em instrumentos internacionais de resposta a acidentes com grandes navios
O Conselho Nacional de Praticagem realiza na próxima quarta-feira, dia 6, o Seminário Internacional Praticagem do Brasil – Convenções internacionais, acidentes e suas consequências. O evento ocorrerá, das 9h às 18h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
O seminário integra a programação do 45º Encontro Nacional de Praticagem e focará em instrumentos internacionais de resposta a acidentes com grandes navios, como a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição de Óleo (CLC) e a Convenção Internacional sobre Remoção de Destroços no Mar (Convenção de Nairóbi).
O objetivo é sensibilizar sobre a importância da adesão a esses instrumentos e suas atualizações. Na ocasião, também serão apresentados estudos de casos relacionados ao tema, como os do Exxon Valdez (Alasca) e Haidar (Pará).
“Infelizmente, o Brasil não assinou as atualizações da CLC e nem a Convenção de Nairóbi. Esses arcabouços são importantes pois asseguram base jurídica, agilidade e recursos para mitigação de acidentes. Em 2019, por exemplo, a CLC teria garantido acesso imediato a mais de US$ 1 bilhão para arcar com as despesas da poluição do óleo derramado nas praias do Nordeste”, ressaltou o presidente da Praticagem do Brasil, prático Ricardo Falcão.
A CLC foi criada, em 1969, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO), após o acidente com o petroleiro Torrey Canyon dois anos antes, na costa da Grã-Bretanha. A embarcação transportava cem mil toneladas de óleo cru. Foi a primeira grande catástrofe envolvendo um navio-tanque.
