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Práticos 1

Atualizado em: 1 de setembro de 2023 às 11:50
Leopoldo Figueiredo Enviar e-mail para o Autor

A atividade profissional dos práticos foi debatida nessa quinta-feira, em audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Representando a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a vice-presidente executiva do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Lilian Schaefer, defendeu a regulação econômica da praticagem – sua ausência estaria gerando abusos nos preços desse serviço, disse. 

 

Praticagem 2

Também favorável a essa regulação, o diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), Cláudio Loureiro, defendeu a medida para casos excepcionais, quando “não há acordo e nem há possibilidade de acordo, como estamos vivendo agora em Manaus. Nós estamos vivendo um pedido de aumento de 300% no preço”.

 

Praticagem 3

O presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Ricardo Falcão, respondeu que  não há vácuo na legislação, pois a atividade do prático envolve uma relação privada que os projetos de lei em debate querem tabelar. E destacou que tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) como o Conselho de Defesa Econômica (Cade) já concluíram que a praticagem não extrapola os limites econômicos da profissão.

 

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