Prazo de alfandegamento de portos da Bahia termina dia 25

Codeba afirma que realiza “todos os esforços” para solucionar a questão

Próxima de perder o alfandegamento, a Autoridade Portuária da Bahia (Codeba), responsável pela gestão dos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu, disse em nota que está “enviando todos os esforços para solucionar a questão”. O prazo dado pela Receita Federal para solucionar entraves burocráticos de uma década, como os despachos, por exemplo, e falhas em sistemas de monitoramento, acaba na próxima segunda-feira (25).

A Codeba iniciou as negociações com a Receita Federal após ser notificada sobre a suspensão nos três Portos Federais da Bahia. Segundo o órgão, foi criada uma força-tarefa para garantir que os acordos já firmados sejam cumpridos dentro do prazo.

Em entrevista ao BE News, o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Antônio Gobbo, disse que desde agosto deste ano está em diálogo com a Receita para buscar soluções para imbróglios que se arrastam por uma década e não foram resolvidos em sucessivas gestões, desde 2011. Entre eles estão: problemas nos controles de acesso ao complexo, vigilância, monitoramento e segurança.

“Estamos empenhados em resolver os problemas e garantir que os portos da Bahia sigam operando com segurança e eficiência”, afirmou ele no último dia 14, destacando que o trabalho está sendo realizado em conjunto com a CESPORTOS (Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos), a Polícia Federal e a Receita Federal.

Os mais afetados

Os portos de Salvador e de Aratu podem ser os mais afetados pela medida. O presidente da Codeba afirmou que desde que a atual gestão foi notificada sobre a possibilidade de cancelamento do alfandegamento pela Receita Federal, tem trabalhado para resolver a situação, mantendo-se adimplente com o acordo estabelecido. Mas o problema, que remonta a 2011, ainda não foi totalmente solucionado.

“Essas questões, acumuladas ao longo de mais de uma década, não foram solucionadas por gestões anteriores, e agora, a atual Diretoria, que assumiu a gestão em dezembro de 2023, está intensificando os esforços para corrigir as falhas e evitar um impacto negativo na economia baiana”, informou em nota a Autoridade Portuária.

Desde que assumiu a gestão, a Codeba garante que já deu início a uma série de melhorias nos sistemas de vigilância, monitoramento e segurança nos portos baianos. A gestão também está implementando uma agenda de investimentos para 2025, que inclui a contratação de sistemas de monitoramento mais modernos, tanto terrestres quanto aquáticos, com o objetivo de integrar ainda mais os controles fiscais e operacionais.

O projeto visa aumentar a competitividade do setor portuário da Bahia e garantir que o estado atenda a padrões internacionais de certificação, o que poderá atrair mais negócios e investimentos para a região.

“A recente inauguração da rota transoceânica Brasil-China, que conecta diretamente a Baía de Todos-os-Santos ao mercado asiático, é um exemplo claro do impacto positivo das medidas de modernização implementadas pela CODEBA. No entanto, a suspensão do alfandegamento seria um retrocesso significativo para o setor, podendo redirecionar o fluxo de cargas para outros portos e prejudicar a economia local, já que a Bahia é um dos principais centros de comércio exterior do Brasil”, disse Gobbo.

A Codeba disse ainda que, caso a suspensão ocorra, tomará todas as medidas judiciais, legais e administrativas necessárias para reverter a decisão, solicitando um prazo adicional para finalizar as melhorias.