Prefeito de Santos pede garantias à Antaq sobre desestatização do porto

Em reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq),, Eduardo Nery, na Prefeitura, Rogério Santos manifestou preocupações com possíveis impactos na economia, no turismo e na mobilidade urbana, após a desestatização do complexo e arrendamentos de terminais 

O prefeito de Santos, Rogério Santos, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, se reuniram na Prefeitura de Santos, na tarde de ontem, para discutir os impactos da desestatização do Porto de Santos e dos arrendamentos dos terminais STS10 e STS53 no município.

Segundo o prefeito, o assunto principal do encontro foi a desestatização do Porto de Santos. Rogério ressaltou que não é contra a privatização, mas quer garantias de que a mudança na gestão do complexo portuário não trará, em suas palavras, prejuízos à cidade. “É um processo que está em andamento e que a Prefeitura não se coloca contra, mas ela vê ajustes necessários a serem feitos para garantir algumas situações que são importantes para a cidade de Santos. A garantia de emprego para o trabalhador portuário avulso, a garantia de um cais público que atenda o trabalhador portuário avulso e, também, os empresários locais, pequenos e médios, que atenda o escoamento de pequenos agricultores. Enfim, o porto, além de toda a sua importância de ser o maior equipamento de logística do Brasil, tem um papel fundamental social. E nós queremos também a garantia de que não haverá prejuízo para o Terminal de Passageiros. Nós queremos que as coisas sejam feitas no tempo certo e da maneira adequada”, afirmou o prefeito. 

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, afirmou que o Governo Federal reconhece e compartilha as mesmas preocupações da Prefeitura de Santos quanto aos possíveis impactos socioeconômicos e logísticos, destacando que todos os processos ainda estão em andamento e podem ser modificados. “Essa preocupação que há na Prefeitura é uma preocupação comum e que deve ser contemplada dentro do planejamento de todos esses arrendamentos e de todas essas obras de intervenção tanto na malha ferroviária quanto nos acessos rodoviários ao Porto de Santos. Todos esses arrendamentos ainda estão em fase de conclusão de sua modelagem. Então, todas essas contribuições da Prefeitura são muito importantes porque ainda dá tempo de serem feitos ajustes e de se melhorar o modelo”, disse Nery. 

O prefeito reforçou ainda um pedido já encaminhado à Antaq de que o leilão da área do STS53 ocorra após a finalização da construção do novo Terminal de Passageiros, que será instalado no cais do Valongo. O STS53 será erguido em área na região de Outeirinhos e é destinado à movimentação e armazenagem de granéis minerais, principalmente, fertilizantes e sulfatos. O terminal possuirá conexões rodoviária e ferroviária para a Baixada Santista. O processo está em fase de consulta pública. “Antes de se leiloar o STS53, que se construa primeiro o novo terminal (Terminal de Passageiros no Valongo). Não há dúvida de que o STS53 vai impactar diretamente na movimentação de passageiros”

Já para Nery, não é necessário esperar a conclusão do novo terminal de passageiros para dar início ao STS53. “A nossa premissa é que o STS53 não impacte as atividades do terminal de passageiros, dos navios de turismo, até pela importância que tem para a economia. Então, nós vamos estudar alternativas, não necessariamente tem que se esperar a conclusão do novo terminal para se começar o STS53, mas o que há é um compromisso de que a implantação do STS53 não cause nenhum impacto dentro das operações dos navios de turismo. Mas, vamos considerar todos esses pontos que foram trazidos pela Prefeitura para a gente ter um modelo robusto e que traga eficiência, modernização e produtividade para o porto e que não cause nenhum transtorno na relação porto-cidade”, destacou o diretor-geral da Antaq. 

Rogério Santos manifestou ainda a sua preocupação com a geração de um gargalo na entrada de Santos, na Via Anchieta, com as operações do futuro STS10. A área destinada ao terminal STS10 está localizada na região do Saboó, na margem direita do Porto de Santos, e prevê a movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas. O processo licitatório está em fase de consulta pública. “O STS 10 vai impactar no sistema viário na entrada de Santos, na Via Anchieta, então, é necessário que o Governo Federal faça a sua parte. Desde 2003 há uma pactuação. O município fez a entrada de Santos, o Governo do Estado está ampliando e o Governo Federal não fez nada ainda. E precisa fazer esse viaduto porque só o STS 10 vai trazer aumento de 20% no número de caminhões diariamente à cidade de Santos. São coisas necessárias que precisam ser organizadas, conversadas, feitas no tempo certo para que o porto, mas, principalmente, a cidade de Santos não tenha prejuízo”, declarou Rogério. 

Quanto ao possível gargalo na entrada de Santos, apontado pelo prefeito, Nery afirmou que “essa preocupação é pertinente, faz parte de um planejamento logístico e tem que haver uma orquestração entre todas as instâncias do Governo Federal — Antaq, Ministério da Infraestrutura, EPL (Empresa de Planejamento e Logística) ou BNDES, conforme o caso, e a Autoridade Portuária de Santos —, para que seja garantido, assegurado esse bom planejamento logístico, que a Prefeitura reclama e que é muito justo e deve ser observado em todo esse processo que vem tendo o Porto de Santos, de concessão, de arrendamentos e de modernização”, salientou. 

O prefeito de Santos disse que a reunião foi realizada para que fossem discutidos todos os pontos já mencionados e que constam em ofício encaminhado à Antaq, no mês de fevereiro. “Encaminhamos ofício à Antaq, em fevereiro, com 25 páginas, onde constam as preocupações da Prefeitura para que não haja prejuízo para a cidade de Santos. Nada melhor do que, além da resposta oficial, essa conversa. O intuito é, justamente, a gente melhorar, ampliar a possibilidade desses processos para que tenham um grande avanço tanto para a economia brasileira, mas, também, para todos nós santistas, para toda a região da Baixada Santista”, concluiu Rogério Santos.