Prefeitura de Ilhéus formaliza contrato e adquire área do antigo porto

Cessão de 20 anos foi acordada com a Codeba e a área será explorada para atividades turísticas

Foi publicado no Diário Oficial do último dia 5 o contrato de cessão de uma área do antigo Porto de Ilhéus à prefeitura da cidade. O acordo foi firmado com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), no dia 14 de fevereiro deste ano.

Naquela ocasião, o evento contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e o presidente da Autoridade Portuária ainda era Carlos Autran Amaral, que acabaria destituído do cargo pouco depois.

Localizada na Avenida Dois de Julho, a área possui mais de 5 mil metros quadrados (5.412) e será destinada à exploração turística. De acordo com a Prefeitura, as atividades devem ser iniciadas em até três anos.

A modernização pretende reintegrar o cais à cidade, em uma região considerada estratégica dentro do programa de desenvolvimento do turismo e do comércio local.

No dia do acordo, o prefeito Mário Alexandre destacou que os galpões do cais antigo estavam abandonados há décadas e que dar um novo uso ao local vai gerar renda e emprego para toda a região.

O contrato prevê a cessão por 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Ainda segundo o documento, caso a área venha a ser concedida a terceiros, a Codeba receberá metade dos valores arrecadados com a cessão onerosa. A medida visa garantir que a companhia também seja beneficiada com a exploração da área.

Em contrapartida, o município cedeu a área da Concha Acústica e o entorno para ampliação do atual Porto de Ilhéus, com o objetivo de melhorar o fluxo do terminal e melhor atender aos turistas de navios de cruzeiros. A iniciativa teve o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil e do Governo Estadual.