Prefeitura quer investidores olhando para a região central da cidade

Para isso, administração oferece amplo plano de incentivo fiscal que beneficia quem está ou quer se estabelecer no Centro

A Prefeitura de Santos quer repovoar o Centro Histórico da cidade e atrair investidores para a região. Para isso, oferece um amplo plano de incentivo fiscal que envolve isenção de impostos, serviços que agilizam a vinda de novos negócios e consultoria para projetos de iniciativa privada que visem novas moradias residenciais. 

Inclusive, Glaucus Farinello, secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos (Sedurb), afirma que a Administração Municipal tem recebido semanalmente interessados no processo de retrofit (técnica de revitalização de construções antigas) na região central.

“Atualmente, temos dois projetos de retrofit de imóveis localizados no Centro passando por consultoria na prefeitura e que, em breve, devem ser anunciados pela iniciativa privada”, garante. 

O primeiro projeto privado de retrofit no Centro de Santos foi iniciado no ano passado, por um empresário da região. O prédio em questão fica na Praça José Bonifácio, número 53. Tem nove andares, sem contar o térreo, e terá apartamentos de um e dois dormitórios. São dois elevadores à disposição dos moradores e a cobertura já conta com espaço com churrasqueira. 

Segundo o secretário, os apartamentos poderão ser vendidos ou alugados, inclusive, como moradia estudantil, já que o Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi transferido, no ano passado, da Avenida Ana Costa para o Edifício Banco do Brasil, na rua XV de Novembro, no Centro Histórico.

A mudança foi viabilizada por meio de parceria com a Prefeitura e com o proprietário do imóvel, já com o objetivo de inserir a universidade no projeto de revitalização da região.

A Administração Municipal destaca que a região central tem toda a infraestrutura necessária para o repovoamento, como rede elétrica – que foi trocada recentemente pela CPFL para trazer mais segurança ao bairro – além de saneamento, rede de internet e demais serviços.

Farinello explica que o Centro possui algumas vantagens que tornam o local uma opção atrativa, tanto para o investidor imobiliário interessado em fazer um retrofit, quanto para os possíveis moradores.

Uma delas é o incentivo fiscal, como a isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem faz o retrofit e para os primeiros compradores, bem como a isenção de IPTU por cinco anos.

Outro ponto é que as construções habitacionais no Centro não possuem a necessidade de garagens ou de áreas de lazer do condomínio, que costumam onerar as construções. O ISS de obras também é isento para os empreendedores.

Mais um benefício esperado virá com a chegada do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) no bairro, que tem previsão de iniciar as operações ainda em 2023. Ele terá capacidade para transportar 35 mil pessoas por dia e ligará a Linha 1 Barreiros – Porto (a partir da estação Conselheiro Nébias) até a região central de Santos. 

Serão oito quilômetros de extensão e sete trens, com 14 estações nas proximidades de locais de interesse público como Mercado Municipal, Poupatempo e Terminal Valongo. 

Farinello destaca que este conjunto de ações foi pensado para tornar os imóveis mais acessíveis financeiramente e a região mais atraente. 

Invest Centro

Já para empreendedores, comerciantes e empresas que queiram investir no Centro de Santos, a Prefeitura anunciou um novo programa criado para facilitar e dar mais rapidez na abertura ou ampliação dos seus negócios: o Invest Centro. A sede será na Rua XV de Novembro, 109, ao lado da Associação Comercial de Santos (ACS).

A intenção é concentrar no local todas as informações necessárias voltadas às atividades comerciais no bairro, orientando, agilizando processos e prestando consultorias. A unidade vai reunir ainda dados sobre os imóveis existentes na região, a situação deles em relação a tombamento, possíveis reformas e finalidade de uso.

O programa também irá agilizar os trâmites que fazem parte do processo de abertura de empresa, acelerando o início do negócio.