Segundo Sérgio Aquino, o setor precisa recuperar as competências das administrações, a composição e as competências do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) (Crédito: Divulgação/Brasil Export)
Região Sudeste
Presidente da Fenop inicia rodada de conversas com deputados da Baixada Santista
Sérgio Aquino apresentou os desafios do setor no Brasil e pontuou a representatividade da federação de operações portuárias
O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, iniciou uma rodada de contatos com parlamentares do Congresso Nacional e do Governo Federal para apresentar os desafios do sistema portuário no Brasil e pontuar a representatividade da federação para o setor.
Ao BE News, ele informou ter conversado com três deputados federais da região da Baixada Santista: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Rosana Valle (PL) e Alberto Mourão (MDB). Na pauta entraram assuntos como a necessidade de revisão na legislação portuária brasileira, a busca pela recuperação descentralizada do poder portuário e a recuperação dos principais pontos da Lei 8.630, que trata da exploração do porto e das operações portuárias.
Segundo Aquino, que também é presidente do Conselho do Norte Export (uma das edições regionais do Brasil Export, maior fórum de debates sobre logística e transportes do Brasil), o setor precisa recuperar as competências das administrações, a composição e as competências do Conselho da Autoridade Portuária (CAP).
“A Fenop também tem propostas já formalizadas no governo para além dos temas usualmente de responsabilidade do CAP. Queremos que o conselho também passe a ter atuação na emissão de parecer sobre as indicações para as composições das administrações dos portos para evitar influência política partidária, ou trocas de dirigentes portuários simplesmente por motivações de resultados de eleições”, disse Aquino.
Na conversa com os parlamentares na Câmara dos Deputados, o presidente da federação pontuou, ainda, sobre a importância da sinergia no trabalho entre as frentes parlamentares.
Aquino destacou a relevância da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT), que tem tradição de atuação no Congresso Nacional e apoio do Instituto Brasil Logística (IBL). Citou também a criação das frentes mistas de Portos Nacionais e Portos e Aeroportos, protocoladas na última semana por Rosana Valle e Paulo Alexandre Barbosa, respectivamente.
A melhoria de trabalho e a solução do sistema de custeio de treinamentos portuários também estão na pauta de estratégia da federação, que confirmou agenda com outras lideranças no Congresso Nacional para os próximos dias.
