Presidente da Praticagem do Brasil comemora lei que regulamenta serviços do setor

Palestrante no Nordeste Export, Bruno Fonseca falou sobre os efeitos da nova lei de segurança do tráfego aquaviário

Nos dias 20 e 21 de junho, Fortaleza foi sede do Nordeste Export, Fórum Regional de Infraestrutura e Transportes. Um dos palestrantes no evento foi Bruno Fonseca, presidente da Praticagem do Brasil e prático sênior no Ceará. Ele destacou mudanças e avanços no setor.

Fonseca celebrou o impacto da sanção da Lei 14.813 em janeiro de 2024, que regulamenta os serviços de praticagem. Segundo ele, a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta) garante segurança jurídica e estabilidade regulatória para a praticagem, além de formalizar normas da Marinha do Brasil, que já orienta o setor há mais de 200 anos.

“A nova lei possibilita que possamos investir em estudos, tecnologias e treinamentos, mantendo a praticagem do Brasil como referência mundial”, afirmou Fonseca.

Atualmente, 600 práticos realizam cerca de 80 mil manobras anuais em 20 zonas de praticagem no Brasil, apoiados por 3 mil profissionais indiretos. No Ceará, a Zona de Praticagem 5 (ZP 5) cobre os portos de Fortaleza e Pecém.

O porto de Fortaleza, situado na área urbana, possui dois píeres para granéis líquidos e seis berços no cais comercial. O complexo do Pecém, um terminal offshore, enfrenta ventos mais intensos e conta com dois píeres e um terminal de múltiplo uso, totalizando dez berços.

A ZP 5 opera com 13 práticos em um sistema de rodízio único. Em 2023, foram realizadas 2.378 manobras, movimentando 21,5 milhões de toneladas de carga. “A média de 200 manobras por prático está alinhada aos padrões mundiais”, destacou o presidente da Praticagem do Brasil, Bruno Fonseca.

Os navios de contêineres lideram as operações na ZP 5, seguidos por graneleiros e navios tanque. Ano passado, houve um aumento de 13% na movimentação de contêineres no estado. A estrutura de apoio da Zona inclui três lanchas de praticagem, com operação contínua 24 horas por dia.

A ZP 5 também conta com um centro de simulação e o Centro de Operações (Atalaia), que recebe solicitações de manobras, agenda com a autoridade portuária e aciona os práticos. Equipados com Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS), operadores em regime de escala, estações meteorológicas e câmeras de monitoramento, as instalações fornecem dados precisos para o porto e a autoridade marítima. “O centro nos permite verificar se uma manobra é viável tecnicamente antes de executá-la, garantindo maior segurança nas operações”, explicou Fonseca.

O Nordeste Export é uma iniciativa organizada pelo Grupo Brasil Export, que há cinco anos reúne autoridades públicas, empresários e industriais para discutir temas relacionados à logística, infraestrutura, comércio exterior e transportes na região.