Presidente do Sebrae propõe transferir “operações” de Santos para Itajaí

Segundo Décio Lima, acordo entre os portos permitiria deslocamento de atividades. Autoridade Portuária de Santos nega mudanças.

O presidente nacional do Sebrae, ex-deputado federal Décio Lima (PT-SC), propôs uma parceria entre os portos de Itajaí (SC) e Santos (SP), a fim de retomar as operações de contêineres no complexo catarinense. Segundo ele, seria possível transferir parte das operações do cais santista para o de Itajaí – em um procedimento que vai contra as regras do mercado portuário global.

Segundo Lima, essa estratégia será apresentada ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, nesta terça-feira (27), em Brasília. Caberá ao titular da pasta validar a inédita estratégica. Se for aprovada, ela poderá ser implementada em 30 dias, prometeu o presidente do Sebrae.

Procurada na noite de segunda-feira (26), a Autoridade Portuária de Santos (APS) negou que tal medida seja possível, uma vez que as administrações portuárias não definem em que complexo marítimo uma carga deve ser embarcada ou desembarcada, algo que compete aos donos das mercadorias em negociação com os armadores. Mas a APS considerou ser uma opção estabelecer uma parceria com o Porto de Itajaí, assumindo sua gestão em um processo de delegação.

A proposta apresentada por Décio Lima movimentou a comunidade de Itajaí nessa segunda-feira. O prefeito Volnei Morastoni (MDB-SC) afirmou que o plano de “transferir” cargas de Santos para o complexo catarinense, a pedido das autoridades portuárias, é “fundamental” para a atividade econômica local. “Que possamos somar ideias e esforços nessa solução imediata para a economia da nossa cidade, para o nosso porto, para os trabalhadores portuários, empresários e para todo estado de Santa Catarina, que também é impactado por essa situação”, declarou.

O presidente do Sebrae, que disse falar em nome do Governo Federal, destacou que sua proposta é a solução mais ágil encontrada para retomada das operações em Itajaí. “O Porto de Itajaí continuará com a Autoridade Portuária Municipal, esse conceito não será alterado.

Para resolver rapidamente o problema de não termos navios, parte da operação do Porto de Santos viria a operar no Porto de Itajaí”, disse, sem detalhar como tal negociação será viabilizada com os terminais de Santos e os armadores com contratos de escala nessas instalações.

“Se amanhã o ministro dos Portos definir essa formulação, no máximo em 30 dias teríamos navios aqui operando, movimentando cargas e os trabalhadores portuários teriam renda. Em ato contínuo, vamos discutir o edital definitivo por 30 anos ou a ampliação do contrato transitório para 24 meses”, disse.

Está prevista uma reunião em Brasília nesta terça-feira (27), entre a delegação do Porto de Itajaí e o Ministério de Portos e Aeroportos, para viabilizar a parceria. Segundo Décio Lima, a cooperação com o Porto de Santos possibilitará parte das operações portuárias para Itajaí com o fornecimento dos equipamentos necessários e a utilização da mão de obra local.

Até o momento nenhuma empresa apresentou proposta para o arrendamento temporário dos dois principais berços de atracação de navios do Porto de Itajaí. Esse terminal tem contrato firmado com a APM Terminals até sexta-feira (30). Com o fim do prazo, a estrutura enfrenta uma crise com a incerteza das operações.

Por isso, o município de Itajaí e a superintendência do Porto também vão pedir ao Ministério de Portos e Aeroportos a ampliação do prazo para o arrendamento temporário do terminal, enquanto é elaborado o edital para escolha do operador privado definitivo pelos próximos 35 anos.

“O mercado vinha sinalizando que esse certame seria deserto. Por isso, estamos em contato com o Governo Federal e já há algumas conversas para buscar uma solução, seja agilizando ainda mais o edital definitivo ou prevendo um período contratual maior para a transição, já que os investimentos são milionários e os seis meses são um espaço curto de tempo para amortização”, afirmou o superintendente do Porto, Fábio Veiga.

O Ministério de Portos e Aeroportos foi questionado sobre a parceria entre os portos, mas não se manifestou sobre o tema.