Privatização de canais elimina “sobressaltos”, afirmam autoridades

Modelo permite administração mais rápida e reduz risco de judicialização, disse presidente da Portos do Paraná

A privatização dos canais de navegação portuários são uma forma de garantir sua manutenção “sem sobressaltos”, reduzindo o risco de judicialização e assegurando um gestão mais dinâmica, defendeu Luiz Fernando Garcia, presidente da Portos do Paraná, a Autoridade Portuária de Paranaguá e Antonina, na manhã desta terça-feira, durante o Sul Export, realizado em Florianópolis (SC). Ele foi um dos participantes do painel que debateu a concessão dos canais de acesso de portos da Região Sul.

Garcia analisou as vantagens de se privatizar esses canais, ao responder uma questão feita pelo diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Mario Povia. O representante dos portos fluminenses havia perguntado por que “uma administração tão elogiada” como a de Garcia considerava necessário repassar a gestão desses acessos aquaviários ao setor privado.

O diretor-presidente da Portos do Paraná respondeu que sua administração “consegue  manter a dragagem, mas sempre com sobressaltos”, citando licenças ambientais reduzidas e as “angústias” associadas a uma licitação pública – necessária para a contratação do serviço. “Nós contratamos, mas sempre com o temor de questões jurídicas”, referindo-se às disputas judiciais entre os concorrentes tradicionalmente associadas às licitações de serviços aos portos públicos. Sob a gestão privada, a contratação ocorreria de forma direta, com a seleção sendo feita diretamente pelo concessionário, visando uma operação de qualidade com baixo custo.

Luiz Fernando Garcia ainda argumentou que, em uma privatização, a própria contratação de serviços complementares é simplificada. Ele lembrou de um caso recente, em que teve de realizar uma derrocagem (retirada de rochas) em um trecho do canal de Paranaguá e, para isso, foi necessário um novo processo licitatório, uma vez que tal atividade não estava prevista no contrato de dragagem inicial. Um gestor privado não precisaria de uma contratação complementar, destacou.

Uma gestão privada também pode garantir uma maior velocidade na tomada de decisões e na sua implantação, destacou a diretora do Departamento de Gestão de Contratos de Arrendamento e Concessão, da Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Ana Luiza Salles, uma das participantes do painel. “Nosso setor é extremamente dinâmico, precisa de respostas rápidas. E a contratação da dragagem (para o canal de navegação) é uma questão exposta a uma superjudicialização. Nesse cenário, uma administração privada é recomendada”, afirmou.

O Sul Export é um evento regional do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária. Sua edição 2022 começou ontem, segunda-feira, dia 16, e continua hoje, em Florianópolis. A programação é transmitida ao vivo pelo portal BE News.

Confira cobertura completa do Sul Export no portal BE News e na edição dessa quarta-feira no jornal BE News.