Processos de leilão de São Sebastião e Itajaí são conduzidos com celeridade, diz Piloni

Secretário nacional de Portos garante continuidade dos trâmites e que editais serão lançados ainda neste ano

Os editais de leilão dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC) deverão ser lançados neste ano. Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, por se tratar de portos sob administração pública, os processos de licitação conduzidos pelo Governo Federal terão mais celeridade. Piloni comentou sobre os portos na última terça-feira (12), durante a sua participação online, no Sudeste Export, realizado em Vitória, capital do Espírito Santo.

“Os portos de São Sebastião e Itajaí não envolvem venda de empresas privadas. As empresas são estaduais e municipais. É um processo (leilão de desestatização), do ponto de vista do que é conduzido pelo Governo Federal, até mais célere”, afirmou o secretário de Portos.

Piloni disse que, ainda nesta semana, será o concluído o endereçamento das contribuições de consulta pública do processo de privatização e concessão do Porto de São Sebastião. “Esperamos, até o final de abril ou início de maio, protocolar esse processo no Tribunal de Contas da União (TCU), que é a última etapa antes da publicação do edital”, afirmou Piloni.

Piloni atribui a celeridade do processo de São Sebastião às regras mais flexíveis de participação de operadores na composição acionária. “Nós temos nos surpreendido com os grupos e as intenções que têm se apresentado, enxergando em São Sebastião um potencial muito grande. A gente tem visto uma procura por parte de operadores, com projetos interessantes. O pessoal está estudando a fundo, investindo em estruturação, isso nos deixa muito animados e faz com que a gente dê ainda mais prioridade para que São Sebastião aconteça esse ano”, observou o secretário de Portos.

Atualmente, o porto é gerido pela Companhia Docas São Sebastião (CDSS), empresa pública do Governo do Estado de São Paulo. O edital de licitação para desestatização e concessão do Porto de São Sebastião prevê contrato de 25 anos, prorrogável por até 5 anos, e investimentos estimados em R$ 3,263 milhões. O valor de outorga mínimo proposto é de R$ 33,3 milhões

Já no caso de Itajaí, em Santa Catarina, a autoridade portuária é exercida pela Superintendência do Porto de Itajaí, autarquia municipal criada em junho de 2000. As audiências e consultas públicas do processo de concessão do porto encerraram na semana passada. As audiências foram realizadas nos últimos dias 7 e 13 deste mês, e o prazo para encaminhamento das contribuições à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) encerrou na sexta-feira (15). O contrato de desestatização prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos e a vigência é de 35 anos, prorrogável até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura. Além dos investimentos em ativos novos, deverá ser indenizado à atual arrendatária o valor de mais de R$ 44,4 milhões, referente a ativos não amortizados/depreciados.

O valor estimado do contrato de concessão, correspondente ao valor presente das receitas tarifárias e não-tarifárias, para todo o prazo, é de R$ 7,8 bilhões. O valor de outorga, para servir de critério de julgamento do leilão, deverá ser, no mínimo, de R$ 603 milhões.

“A comunidade portuária tem atendido ao nosso chamado e participado de forma muito expressiva em Itajaí. Tivemos, ontem (11), em Itajaí, e a gente percebe que a comunidade portuária, a própria municipalidade e o empresariado têm enxergado cada vez mais o processo da desestatização como algo que é um fator de contribuição muito grande com a economia local. A população de Itajaí tem no porto a sua principal mola propulsora do ponto de vista econômico. É um processo que vamos concluir esse ano”, afirmou Piloni.