Publicado edital do leilão do terminal de passageiros do Porto do Recife

Projeto integra primeiro bloco de leilões de 2026, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o edital do terminal de passageiros do Porto Organizado do Recife. O projeto integra o primeiro bloco de leilões de 2026 da autarquia federal, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. O arrendamento do TMP-Recife prevê investimentos de R$ 2,3 milhões durante 25 anos de concessão.

Segundo a entidade, o terminal integra um circuito de cruzeiros nordestinos ao lado de Fortaleza, Maceió e Salvador, conforme planejamento da Secretaria Nacional de Portos. A iniciativa faz parte de uma estratégia de expansão da infraestrutura portuária na região.

O cronograma do leilão inicia com o período de esclarecimentos, que vai de 19 de janeiro até 3 de fevereiro. Paralelamente, a ANTAQ recebe impugnações ao edital até 12 de fevereiro e publica o relatório consolidado com as respostas em 9 de fevereiro.

Após o encerramento do prazo de impugnações, a agência divulgará a ata com todos os esclarecimentos e o resultado das contestações em 20 de fevereiro. Três dias depois, em 23 de fevereiro, os interessados entregam a documentação de representação e a proposta de arrendamento, das 10h às 12h59, na B3.

A Comissão Permanente de Licitação e Arrendamento vai informar sobre a aceitação ou não dos documentos em 25 de fevereiro. No dia seguinte, às 14 horas, ocorre a sessão pública com abertura e classificação das propostas, incluindo a etapa de viva-voz quando necessária.

Após a definição da vencedora no leilão, a empresa apresenta os documentos de habilitação em 19 de março e a comissão publica o julgamento da habilitação em 7 de abril, abrindo o prazo para recursos entre 8 e 10 de abril. As contrarrazões entram entre 13 e 15 de abril.

A ANTAQ divulgará o resultado dos recursos até 30 de abril. Em seguida, o Poder Concedente homologa e adjudica o objeto sem data definida. A adjudicatária comprova o atendimento das obrigações em até 45 dias após a homologação, com prazo prorrogável mediante justificativa.