O contrato de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho é de 35 anos, prorrogável por mais cinco (Crédito: Divulgação)
Região Sudeste
Quadra Capital assume concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho
Assinatura de contrato da empresa com o Ministério da Infraestrutura conclui o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo
A Quadra Capital é a nova concessionária dos portos de Vitória (ES) e Barra do Riacho (ES). A empresa e o Ministério da Infraestrutura assinaram o contrato na última terça-feira e, com isso, está concluído o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
No último dia 5, a vencedora do leilão já havia formalizado a compra das ações da Codesa, assinando o contrato, junto com o Ministério da Infraestrutura, no Cais Comercial de Vitória. Agora, com a documentação formalizada, a Quadra Capital é proprietária da companhia docas e concessionária dos dois portos.
Conforme o edital de desestatização, o contrato é de 35 anos, prorrogável por mais cinco. A empresa assume o compromisso de adquirir as ações da Codesa por R$ 326 milhões e investir R$ 850 milhões, sendo R$ 335 milhões na ampliação dos portos de Vitória e Barra do Riacho. A União receberá repasses fixos anuais no valor de R$ 24,75 milhões e contribuições variáveis anuais equivalentes a 7,5% da receita. Além disso, terá que recolher uma taxa anual de fiscalização à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no valor de R$ 3,188 milhões.
O Ministério da Infraestrutura confirmou a conclusão do processo de desestatização da Codesa e informou que, a partir de agora, o contrato de concessão dos portos segue sob fiscalização da Antaq. Além disso, de acordo com a pasta, a denominação Companhia Docas do Espírito Santo será mantida, conforme consta no contrato de compra e venda.
Entretanto, o site oficial já apresenta um novo layout com o nome comercial Porto de Vitória: Codesa – Autoridade Portuária. As informações institucionais da nova companhia portuária privada bem como o organograma e os nomes do presidente e dos novos diretores ainda não estão disponíveis no site.
Procurada, a assessoria de Imprensa da Quadra Capital informou que, por enquanto, a companhia não divulgará detalhes sobre a transição do regime público para o privado e nem confirmou se o novo presidente, Ilson Hulle, já assumiu o cargo e suas atribuições administrativas. Hulle foi anunciado como o próximo presidente da Codesa no dia 23 de agosto. Ele é ex-diretor de Terminais da Log-In, operadora de carga de grande porte com terminal instalado em Vila Velha, também no Espírito Santo.
A reportagem também tentou obter mais informações junto à assessoria de Imprensa da Codesa, que apenas confirmou a data da assinatura do contrato de concessão dos portos.
Primeira privatização
A Codesa é a primeira empresa portuária a ser privatizada no Brasil, deixando de ser pública após 116 anos. O Fundo de Investimentos Multiestratégia Shelf 119, da Quadra Capital, arrematou a companhia com oferta de R$ 106 milhões, em leilão realizado no dia 30 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo – B3.
O contrato de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho é de 35 anos, prorrogável por mais cinco (Crédito: Divulgação)