Receita autoriza abertura de licitação para construção de porto seco em MS

Recinto alfandegado deve ser construído na cidade de Ponta Porã

A Receita Federal autorizou a abertura de licitação para a construção de um novo porto seco em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 24.

Os investimentos devem chegar a R$ 20 milhões e a construção será feita em uma área pública municipal disponibilizada por lei no ano passado e após aprovação do Estudo Sintético de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE).

A nova área alfandegada será utilizada para carga geral, carga viva, frigorificada e a granel, além de movimentação e armazenagem de mercadorias importadas e exportadas sob controle aduaneiro.

O prazo de concessão será de 25 anos, com a possibilidade de prorrogação por 10 anos. Com a instalação do porto seco na cidade, distante 313 quilômetros de Campo Grande, o fluxo de desembaraço aduaneiro, que gira em torno de 1000 atendimentos ao mês, pode aumentar em até 10 vezes a capacidade, podendo chegar a 12 mil atendimentos/mês.

O porto seco faz parte da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, composta pelas unidades federativas de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Ao todo, são quatro portos secos, que ficam em Brasília (DF), Corumbá (MS), Anápolis (GO) e Cuiabá (MT). Ponta Porã terá o único na fronteira Brasil-Paraguai.

A medida foi comemorada pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, que destacou que a secretaria tem trabalhado na questão da implementação dos portos secos e também da melhoria do comércio internacional, principalmente na região de fronteira.

“Hoje em Mato Grosso do Sul temos um fluxo comercial intenso nas fronteiras em Mundo Novo onde temos uma alfândega, outra em Ponta Porã e uma em Corumbá. Então são fronteiras importantíssimas para todo o MS”, salientou.

No caso específico de Ponta Porã, ele lembra que o porto seco é uma reivindicação antiga do Governo.

“Fizemos uma parceria da Prefeitura de Ponta Porã com o Governo do Estado, por meio de recursos do Pró- Desenvolve, para adquirimos uma área. Disponibilizamos para a Receita Federal um local adequado, muito próximo ao anel viário de Ponta Porã. Hoje a estrutura da Receita não comporta o fluxo de veículos e também cria um sério problema de tráfego na área central”, explicou.

PARAGUAI

Com a licitação, Verruck acredita que haverá maior desenvolvimento econômico e maior competitividade. O secretário pontua que após o anúncio efetivo, o Governo deve estudar meios de fazer acordos e cooperação com o Paraguai na questão de cargas.

“O nosso próximo trabalho será buscar um acordo com o Paraguai para que de repente esse Porto possa operar também parte das cargas paraguaias. Mas isso é um próximo passo”, concluiu.