Receita Federal autoriza operações da JBS no Porto de Itajaí

Empresa esperava por liberação do alfandegamento de área concedida no complexo portuário 

A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira, 4, o alfandegamento do terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC) ao Grupo Seara, da JBS, empresa vencedora do arrendamento transitório do terminal portuário. A informação foi publicada pelo portal NSC Total.

O documento expedido pelo órgão federal permite a retomada das operações de contêineres e da atracação de navios nos berços 1 e 2 do complexo portuário. O processo de alfandegamento foi iniciado após o Grupo Seara ter assumido oficialmente a área concedida, ocorrida no mês de maio.

O processo de arrendamento transitório, promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi vencido pela empresa Mada Araújo. O Grupo JBS passou a assumir o controle da Mada, titular do contrato. O prazo da concessão é de dois anos.

Conforme já divulgado pela empresa e também pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), serão cinco linhas de navios para operar no complexo portuário.

De acordo com a SPI, são esperados a movimentação de 58 mil TEUs de contêineres mensais, que praticamente vai demandar a capacidade total do porto.

O BE News procurou a JBS para confirmar a informação e expectativa para a chegada das linhas semanais de navios, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Processo

O Porto de Itajaí é o principal complexo marítimo do sul do estado e o segundo maior do país em movimentação de contêineres. Os principais produtos exportados são madeira, pisos cerâmicos, máquinas, açúcar, papel e fumo, e os principais produtos importados são trigo, produtos químicos, motores, têxteis, papel e pisos cerâmicos.

O cais está sem movimentação desde janeiro de 2023. A APM Terminals deixou a administração do local após o encerramento de seu contrato, em dezembro de 2022. Desde então, ele segue inoperante. O Governo chegou a fazer uma licitação para um arrendamento transitório, processo vencido pela Mada e que permite que ela explore o porto até 2025 – nesse período, a União quer fazer um leilão para o arrendamento definitivo.

A concessão definitiva será feita por 35 anos. No último dia 23 de abril, foi realizada uma audiência pública pela Antaq. Segundo o órgão, a previsão é que o edital seja lançado ainda neste ano, com leilão previsto para janeiro de 2025.