Receita Federal terá representação permanente na China

Nova adidância promete fortalecer o comércio entre os dois países e ampliar a cooperação entre administrações tributárias

O Brasil vai criar uma adidância tributária e aduaneira na China, informou na segunda-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, a iniciativa é considerada estratégica pela Receita Federal desde 2023 e não tem motivação política, sendo justificada pelo crescimento do fluxo de mercadorias entre os dois países.

A unidade será a quinta do tipo no exterior. As adidâncias tributárias e aduaneiras funcionam como representações técnicas da Receita Federal em outros países, com a presença de servidores brasileiros destacados para atuar junto às autoridades locais. Esses postos avançados têm como objetivo facilitar o comércio exterior, reduzir a burocracia e reforçar o intercâmbio de informações. As primeiras foram abertas em Washington (Estados Unidos) e Buenos Aires (Argentina), no ano 2000, e, em 2002, foram inauguradas outras duas, em Assunção (Paraguai) e Montevidéu (Uruguai).

O processo de criação da nova adidância está em andamento. De acordo com o Ministério da Fazenda, a presença de um adido na China, principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, trará benefícios como o maior entendimento mútuo das legislações, a redução de entraves burocráticos e o fortalecimento do comércio bilateral.

Outro objetivo é combater práticas ilícitas que afetam negativamente a relação comercial entre os dois países. A atuação do adido deve contribuir para o enfrentamento à evasão fiscal, ao contrabando e para a intensificação da troca de informações e experiências entre as administrações tributárias.

A proposta vem sendo debatida internamente no governo desde 2023 e passou por análise de diferentes órgãos e ministérios ao longo dos últimos dois anos. O Itamaraty avaliou a iniciativa no início deste ano.

A instalação da adidância soma-se a outros movimentos recentes de aproximação entre Brasil e China. No início deste mês, os dois países assinaram um memorando para a realização de estudos sobre um corredor ferroviário ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, com a integração de ferrovias brasileiras à futura linha que conectará Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Chancay, no Peru.