Receita promete endurecer ações em portos para banir contrabando

Equipe técnica e de inteligência monitora organização criminosa que tem lucro bilionário com produtos ilegais

O secretário especial da Receita Federal Robinson Sakiyama Barreirinhas esteve na sede da Alfândega do Porto de Santos (SP) na sexta-feira, 1° de novembro, para detalhar as ações de fiscalização aduaneira contra o contrabando de produtos, bem como as importações fraudulentas. Segundo o secretário, em uma das ações que já estão em vigor desde o mês passado, equipes da Receita vão fortalecer e endurecer as fiscalizações para que os portos não sejam portas de entrada para o contrabando.

Nos últimos anos, a Receita Federal informou que monitora uma organização criminosa que obtém lucros bilionários com a venda de maços de cigarros contrabandeados e também de cigarros eletrônicos, cuja utilização é proibida pelas autoridades de saúde do Brasil.

No Porto de Santos, que concentra cerca de um terço da movimentação de cargas de todo o país, a atenção tem sido para os contêineres em trânsito, onde, segundo o secretário, se concentram as principais probabilidades para produtos ilegais e ou contrabandeados. Mensalmente, o porto movimenta 700 contêineres por mês deste tipo. Outros portos, como Paranaguá (PR), Itapoá e Navegantes (SC), recebem 200 equipamentos por mês.

Com isso em mente, a Receita Federal promoveu cinco frentes de ação para endurecer o rigor nas fiscalizações e na entrada de produtos contrabandeados em solo brasileiro. A principal delas é aumentar os serviços nos portos brasileiros.

“Nós temos tratados internacionais com países da América Latina que permite a utilização dos portos brasileiros para tráfego de mercadorias, mas esses tratados dão atribuição a aduana a fiscalizar esses contêineres que estão de passagem. Estamos fiscalizando tudo o que passa no Brasil. Nós vamos barrar, aplicar as penas de lei, além do perdimento desses produtos. Esses produtos passam pelo porto, vai para outros países e voltam contrabandeados para o Brasil”, explicou Barreirinhas.

As demais ações estão voltadas para tolerância zero para ataques contra agentes da Receita Federal; punição de suspensão de CNPJ para empresas que façam vendas de produtos contrabandeados; ações em conjunto com a Polícia Federal. Por fim, atacar a cadeia do fluxo financeiro da organização criminosa.

“Se temos até R$ 10 bilhões em circulação desses produtos, possui um fluxo intenso de conversão de reais para outras moedas, e isso é um trabalho de quem converte e para onde vai essas quantias. Cada vez mais o trabalho da Receita vai ser de buscar o fluxo financeiro e buscar os criminosos, que muitas vezes estão por trás de estruturas empresariais e fluxos de dinheiro que sustentam as atividades criminosas”, disse.

O secretário revelou que a Receita conta com uma equipe técnica e de inteligência principalmente para fazer as ações necessárias sem atrapalhar o fluxo de cargas comerciais, principalmente dos portos brasileiros. Para o futuro próximo, já há outras ações a serem desenvolvidas.

“Temos outras ações em elaboração que são trabalhadas dentro da inteligência no âmbito de sigilo, que serão cada vez mais aplicadas aqui pela aduana no esforço do governo brasileiro ao crime organizado”, pontuou.

Neste ano, a Receita deverá apreender 170 milhões de maços de cigarro e a estimativa inicial é de 2,3 milhões de cigarros eletrônicos apreendidos. Segundo Barreirinhas, desde o ano passado, a Receita estima que a apreensão representa 10% do que realmente é comercializado, o que leva a crer que 1,7 bilhões de maços contrabandeados sejam vendidos no Brasil.

No ano passado, a Receita realizou a apreensão de 1,4 milhão de cigarros eletrônicos. Conforme apresentado em coletiva de imprensa, na última semana, foram encontrados uma quantia de 500 mil produtos no Porto de Santos.