Regulamentação para hidrogênio verde no Brasil sai no ano que vem, diz Cid Gomes

O Presidente da Comissão Especial do H2V participou de audiência pública sobre o novo combustível, realizada no Porto do Pecém

A regulamentação para reger o mercado do hidrogênio verde (H2V) no Brasil sai no primeiro semestre do ano que vem, segundo o senador Cid Gomes, que é também presidente da Comissão Mista sobre o Hidrogênio Verde (H2V) do Congresso Nacional.

A estimativa foi dada durante audiência pública sobre o tema, realizada na última segunda-feira (26), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), no Ceará.

De acordo com o senador, “no máximo” até junho de 2024, o Brasil terá as diretrizes necessárias para oferecer segurança jurídica aos investidores do novo combustível.

Cid Gomes também foi questionado sobre a previsão da regulamentação para as usinas eólicas offshore (produção de energia dentro do mar), já que as empresas que atuam no segmento (eólico e solar) aguardam o regimento há cerca de três anos. Além disso, para que o hidrogênio seja “verde”, ele precisa utilizar energia renovável em sua produção, ou seja, são regimentos complementares.

Mas o senador respondeu que a prioridade é estabelecer as regras para o desenvolvimento do H2V. “O que é mais urgente e a gente tem que priorizar é um marco regulatório do hidrogênio verde”, declarou.

Ainda de acordo com Gomes, a equipe do Ministério de Minas e Energia está debruçada no tema e “comprometida em apresentar o Plano Nacional de Hidrogênio Verde ainda neste mês”. 

Já o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), defendeu durante a audiência um tratamento tributário diferenciado para o mercado de energias renováveis.

“O que nós temos que fazer é garantir uma regulamentação adequada do hidrogênio verde no País e garantir um tratamento tributário diferenciado e regras jurídicas claras e consistentes para investimentos que nós sabemos que são de longo prazo”, declarou Freitas. 

Ele ressaltou a importância dos 30 memorandos de entendimento assinados entre o Estado e empresas privadas nacionais e internacionais que pretendem investir na exploração do combustível no Hub de Hidrogênio Verde em Pecém. Juntos, os protocolos de intenção somam mais de U$ 8 bilhões de investimento.

H2V mais barato do mundo

Durante o encontro, o presidente do Complexo do Pecém, Hugo Figueirêdo, apresentou dados sobre o mercado do hidrogênio verde no Ceará e estimativas até 2050.

Segundo os estudos, devido à localização geográfica e disponibilidade abundante de fatores que geram energia renovável, como sol e vento, o custo de produção de H2V no Estado deve ser o menor do mundo.

“Além da infraestrutura e da disponibilidade de recursos naturais, o Ceará, o Nordeste como um todo, tem condições de ter o hidrogênio verde mais barato do mundo, abaixo de 1 dólar por quilo no futuro”, explicou Hugo.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Ricardo Cavalcante, também participou da audiência pública e afirmou que cerca de 10 mil pessoas da região serão capacitadas para trabalhar no segmento.

Os membros da Comissão realizaram ainda visitas técnicas à planta de produção de H2V da empresa portuguesa EDP e ao Porto do Pecém.