Renegociação do Viracopos prevê obra imediata de nova pista

Na nova modelagem, o governo quer desvincular a obra do crescimento da demanda e antecipar sua execução

O governo federal pretende aproveitar a renegociação da concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), para antecipar a construção de uma segunda pista de pouso e decolagem. A medida busca ampliar a capacidade operacional e evitar um possível colapso do sistema aéreo paulista nos próximos anos.

A proposta foi elaborada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e encaminhada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que conduz as negociações com a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV). O contrato atual, firmado em 2012, previa a construção da nova pista apenas quando o terminal atingisse 178 mil operações anuais. Hoje, o aeroporto registra cerca de 124,6 mil pousos e decolagens por ano.

Na nova modelagem, o governo quer desvincular a obra do crescimento da demanda e antecipar sua execução “o mais próximo possível do momento presente”. A avaliação é que esperar o aumento do fluxo pode gerar gargalos operacionais em um cenário de expansão da aviação no estado.

Estudos utilizados pelo governo indicam diferentes prazos para a saturação do sistema formado por Viracopos, Congonhas e Guarulhos. Dependendo do cenário, o limite de capacidade pode ser atingido entre três e 12 anos. Um estudo da 7ª Rodada de concessões aponta para um cenário mais crítico, com saturação em cerca de três anos. Já o Plano Aeroviário Nacional estima esse prazo em cinco anos, enquanto análise da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) projeta até 12 anos.

Segundo o MPor, a construção da segunda pista leva cerca de cinco anos, o que reforça a necessidade de antecipação da obra. Ainda assim, a pasta reconhece que a medida não resolve estruturalmente o sistema no longo prazo, mas pode aliviar a pressão no curto e médio prazo.

A proposta também prevê mudanças no plano original de expansão do aeroporto. A área projetada foi reduzida de 27 km² para cerca de 20 km², diante dos altos custos de desapropriação, dificuldades operacionais e revisão do papel estratégico de Viracopos. A ideia de transformá-lo em um mega-aeroporto com múltiplas pistas independentes foi considerada inviável.

A concessão de Viracopos acumula anos de disputas. A concessionária tem um passivo superior a R$ 5 bilhões com a Anac, enquanto a empresa alega ter valores a receber do governo na ordem de R$ 6 bilhões. Tentativas anteriores de relicitação e conciliação não avançaram, e o processo atual segue sob sigilo.

Além da segunda pista, o governo quer atrelar à renegociação a obrigação de a concessionária participar de concessões de aeroportos regionais deficitários. A proposta inclui terminais em seis cidades — Tarauacá (AC), Barcelos, Itacoatiara e Parintins (AM), Guanambi (BA) e Itaituba (PA) — que não tiveram interessados em leilões anteriores do programa AmpliAR.

Pelo modelo em discussão, a ABV deverá participar das disputas. Caso vença todas, assumirá a operação dos seis aeroportos. Se perder algum lote, terá de elaborar novos estudos e seguir participando de concessões até incorporar seis terminais ao contrato.

As negociações são conduzidas no âmbito de uma comissão de autocomposição criada pela Anac em 2025. Desde então, já foram realizadas dezenas de reuniões técnicas. Procurados, MPor e Anac afirmaram que o processo segue sob sigilo, enquanto a concessionária disse não poder comentar o tema por cláusula de confidencialidade.