Repactuação do Aeroporto de Brasília é apresentada a investidores

Projeto inclui dez aeroportos regionais e prevê R$ 2,06 bilhões em investimentos; leilão está marcado para 17 de dezembro

O projeto de repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, que inclui a incorporação de dez aeroportos regionais, foi apresentado a investidores durante roadshow realizado na segunda (19) e terça-feira (20). Os dois dias de evento reuniram representantes do poder público e potenciais interessados para discutir as condições do projeto e esclarecer dúvidas sobre o procedimento competitivo.

Na segunda-feira, as reuniões individuais ocorreram na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em São Paulo. Já na terça-feira, os encontros foram virtuais. A iniciativa foi conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), pela Anac e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), da Casa Civil.

A repactuação busca adequar as condições contratuais da concessão de Brasília e incorporar aeroportos regionais à operação. O modelo permite concentrar investimentos em terminais de diferentes portes, utilizando a estrutura de uma concessão já existente para ampliar a infraestrutura aeroportuária.

O procedimento segue o cronograma do edital. O prazo para pedidos de esclarecimento terminou na sexta-feira (23), às 18h. A entrega das propostas, acompanhadas da garantia, está prevista para 10 de dezembro, e a sessão pública do leilão será realizada em 17 de dezembro, às 15h.

Aeroportos regionais

A repactuação prevê aproximadamente R$ 2,06 bilhões em investimentos nos aeroportos. Desse total, R$ 1,2 bilhão será destinado ao Aeroporto de Brasília, com intervenções como a construção de um novo terminal internacional, de um edifício-garagem e de uma nova via de acesso.

Outros R$ 857,8 milhões estão previstos para dez aeroportos regionais, incorporados ao projeto por meio do AmpliAR, iniciativa que prevê investimentos privados em terminais regionais.

São eles: Alto Paraíso de Goiás e São Miguel do Araguaia, em Goiás; Barreiras, na Bahia; Cáceres, Juína e Tangará da Serra, em Mato Grosso; Bonito, Dourados e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul; e Ponta Grossa, no Paraná.

Os valores destinados aos terminais regionais poderão ser ajustados após a fase de diagnóstico inicial, que avaliará as condições físicas e fundiárias de cada aeroporto. O prazo da concessão de Brasília permanece até 2037.