Reunião participativa da Antaq discute Agenda Regulatória 2025-2028

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promoveu na terça-feira (3) uma reunião participativa focada na discussão sobre Navegação Marítima, no contexto da Proposta de Agenda Regulatória 2025-2028. A agenda regulatória é uma ferramenta que prioriza e planeja os temas regulatórios da agência, visando o aprimoramento dos processos, aumentando a transparência e conferindo previsibilidade às ações da Antaq.

O diretor-geral, Eduardo Nery, que foi o responsável pelo processo que autorizou a realização da reunião participativa, ressaltou que “a Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento para a agência e permite que o regulado se programe para contribuir para as regulações que serão elaboradas ao longo dos anos”. Ele acrescentou que a agenda é “uma forma de garantir previsibilidade, estabilidade regulatória e segurança jurídica”. Os diretores Flávia Takafashi e Wilson Lima Filho também destacaram a relevância da Agenda Regulatória.

O evento ocorreu na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ), e contou com quatro contribuições presenciais. Esta foi a primeira de três reuniões. As próximas abordarão os outros dois grandes temas da Agenda Regulatória 2025-2028. Uma delas será sobre instalações portuárias, marcada para ocorrer em São Paulo, no próximo dia 17. A outra tratará da navegação interior e será realizada em Manaus (AM) no dia 3 de outubro.