EUA e Reino Unido revogam ‘defesa comercial’ contra aço brasileiro

EUA revogaram até 46% em taxas antidumping e compensatórias e o Reino Unido, 25%, que eram cobradas sobre os produtos de aço do Brasil

Estados Unidos e Reino Unido retiraram as cobranças de taxas que eram impostas sobre as exportações brasileiras de produtos de aço laminado a frio. Com o fim da taxação, a produção nacional poderá ter preço competitivo nas trocas comerciais com esses dois países. 

Os EUA anunciaram no último dia 19 a revogação das medidas antidumping e compensatória contra as exportações brasileiras de produtos de aço laminados a frio, em vigor há mais de cinco anos naquele país. 

Dessa forma, os EUA deixam de cobrar taxas adicionais de até 46% – 35% de direito antidumping (combate aos efeitos danosos da prática de dumping) e 11% de medida compensatória (anula os efeitos prejudiciais de determinados subsídios governamentais) – na importação de produtos de aço brasileiros. Não houve alterações nas medidas sobre os mesmos produtos cobradas de outras origens (China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido), tendo sido o Brasil o único país excluído.

“Medidas antidumping como as que eram impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras de produtos de aço laminados a frio assumem a forma de uma sobretaxa cobrada quando da importação, tendendo a tornar esses itens menos atraentes financeiramente que aqueles oriundos da indústria nacional do país importador ou importado de outras origens. As medidas de defesa comercial estadunidenses geravam impacto significativo sobre o preço final pago pelo adquirente”, explicou o Ministério da Economia em nota. 

Já o Reino Unido havia anunciado em 23 de junho a exclusão do Brasil da aplicação da medida de salvaguarda sobre chapas de aço e sobre produtos de aço laminados a frio. Esses produtos estavam há um ano sujeitos a uma sobretaxa de 25%, uma vez ultrapassado o volume máximo periódico pré-estabelecido. O Brasil, segundo o Ministério da Economia, comprovou às autoridades britânicas que os volumes de exportação do País enquadravam-se em critério de isenção autorizado pelo Acordo sobre Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Com essa exclusão, o Brasil encontra-se, atualmente, isento de todas as categorias da salvaguarda do Reino Unido sobre produtos de aço, prevista para vigorar até junho de 2024.

Em ambos os casos, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil atuaram em conjunto. Os EUA e o Reino Unido são dois dos principais mercados para o aço brasileiro. No ano de 2019, o Brasil exportou cerca de US$ 7,3 bilhões em produtos siderúrgicos ao mundo, dos quais mais de US$ 3,4 bilhões foram destinados aos EUA e ao Reino Unido.

O Governo Federal explicou ainda que os produtos siderúrgicos brasileiros estavam sujeitos a uma quota tarifária no Reino Unido, resultando na cobrança de adicional de 25% aos volumes importados acima dos limites fixados. “O efeito esperado da retirada de medida de defesa comercial sobre as exportações brasileiras é, de fato, tornar nossos produtos mais competitivos nesses dois mercados”, esclareceu o ministério. 

A head da Mesa de Câmbio da Terra Investimentos, Roberta Folgueral, avalia que “a medida retira as restrições trazendo o Brasil para a mesa de negociações no produto. Quando essas restrições são retiradas, estamos falando que o produto exportado do Brasil para os EUA deixaram de ser taxados em até 46%. Obviamente, que nosso produto fica mais competitivo e o setor se aquece demais”.

Ainda segundo ela, “todos desejam um mercado de livre comércio, desde que não afete o seu produto interno produzido. É como se o Brasil produzisse um item super consumido internamente e o produto importado fosse mais barato do que ele”, afirmou a especialista.

Quanto ao Reino Unido, “a medida era proteger o mercado interno e deixar o produto brasileiro mais caro. Mas, o Brasil conseguiu comprovar às autoridades britânicas que os volumes de exportação estavam dentro dos critérios de isenção já autorizados pelo Acordo de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Um ponto importante é que em ambos os casos o Ministério da Economia atuou muito forte com o Ministério das Relações Interiores para que essas salvaguardas pudessem ser retiradas. Em época de dólar se valorizando (subindo a cada dia que passa) é importante para a balança comercial brasileira que toda e qualquer exportação possa ser fomentada. Afinal de contas, quanto mais dólares ingressando no país, melhor a oferta — na média, também para importadores. É a famosa lei da oferta e da procura em relação à própria moeda estrangeira. Mais dólares ingressando são mais reais na conta corrente do exportador”, ressaltou Roberta.