RF autoriza píeres flutuantes para garantir operações durante seca

“Operação Aduana Flutuante” foi originada por proposta dos operadores de portos privados e visa superar as restrições de navegação no Rio Amazonas

A Receita Federal, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, está implementando uma iniciativa pioneira para enfrentar os desafios logísticos causados pela estiagem na região amazônica. Chamada de “Operação Aduana Flutuante”, a ideia foi proposta pelos operadores de portos privados locais e visa superar as restrições de navegação decorrentes da seca, por meio da instalação de píeres flutuantes provisórios, no Rio Amazonas, na região de Itacoatiara.

Por isso, a RF autorizou, flexibilizou e estruturou os procedimentos para viabilizar a solução. Os processos desenvolvidos pela equipe do órgão em Manaus visam promover a continuidade das operações comerciais e também assegurar a conformidade, de modo a prevenir fraudes, desvios de carga e a entrada de produtos perigosos no país, como drogas e armas. A ação conta também com a cooperação da Marinha do Brasil, Suframa, Antaq e outros órgãos.

A operação inédita de transbordo nos píeres flutuantes de Itacoatiara visa evitar prejuízos ao setor industrial e comercial da região, semelhantes aos registrados em 2023. As estruturas têm 240 metros de comprimento e estarão operacionais entre setembro e dezembro de 2024, período crítico da seca.

A Receita Federal impôs condições rigorosas de controle aduaneiro, incluindo a instalação de câmeras de segurança com transmissão em tempo real e sistemas de gerenciamento remoto (GPS) nas balsas que transportam as mercadorias para garantir a segurança e a legalidade das operações.

As estruturas provisórias estão em fase final de montagem e começarão a operar no início de setembro, com previsão da chegada do primeiro navio para o dia 9.

Impactos em 2023

Os efeitos da estiagem no Porto de Manaus em 2023 foram significativos, com uma queda nas importações de 25,7% em setembro e 62,7% em outubro, em comparação ao ano anterior. As exportações também sofreram, com reduções de 19,8% em setembro e 37,5% em outubro. Os dados sublinham a importância das soluções implementadas para mitigar os impactos negativos.