Rota Mogiana inicia operação com previsão de R$ 9,4 bi em investimentos

Nova concessionária assume 520 quilômetros de rodovias nas regiões de Campinas e Ribeirão Preto; contrato terá duração de 30 anos

A concessionária Rota Mogiana SPE S.A. assume neste domingo (1º) a administração de aproximadamente 520 quilômetros de rodovias e acessos estaduais nas regiões de Campinas e Ribeirão Preto, no interior paulista. O contrato, firmado com o Governo de São Paulo, prevê investimentos de R$ 9,4 bilhões ao longo de 30 anos, com obras de ampliação de capacidade, recuperação da infraestrutura e melhorias operacionais. A malha atende 22 municípios, com uma população estimada em 2,3 milhões de habitantes.

Com a assinatura do Termo de Transferência Inicial, a empresa passa a responder pela operação, conservação, monitoramento e atendimento aos usuários. Do total de rodovias concedidas, 346 quilômetros eram administrados pela Renovias e outros 174 quilômetros estavam sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP).

Nos dois primeiros anos de contrato, estão previstos R$ 544,2 milhões em investimentos. Os recursos serão destinados à recuperação do pavimento, melhorias de sinalização e drenagem, manutenção de pontes e viadutos, adequação de defensas metálicas e iluminação. A concessionária também deverá disponibilizar atendimento 24 horas, com serviços de guincho, socorro médico, câmeras de monitoramento e centro de controle operacional.

Ampliação da malha

O programa de investimentos contempla 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais e terceiras faixas e 86 quilômetros de vias marginais. Também estão previstas 58 novas passarelas, 129 interseções, 24 obras de arte especiais, como pontes e viadutos, e a construção ou adequação de 151 dispositivos de acesso.

Entre as principais intervenções estão as ampliações de capacidade da SP-340, entre Campinas e Mogi Guaçu, e da SP-350, entre Casa Branca, Itobi e São José do Rio Pardo. O contrato inclui ainda duplicações em outros corredores e a implantação do contorno viário de Águas da Prata.

As melhorias destinadas ao transporte coletivo e à circulação de pedestres e ciclistas incluem 36,8 quilômetros de ciclovias e 135 pontos de ônibus. As estruturas cicloviárias serão implantadas em trechos da SP-107, em Artur Nogueira, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse, e da SP-342, em Águas da Prata.

Tarifas e descontos

Com o início da concessão, será encerrado o sistema Ponto a Ponto de Jaguariúna. Segundo o Governo de São Paulo, a tarifa do trecho terá redução de 50%, benefício que será estendido a todos os motoristas, independentemente de cadastro no programa anterior.

O contrato também estabelece o Desconto de Usuário Frequente (DUF), com abatimentos de 10% para 11 a 20 passagens e de 20% para 21 a 30 passagens pelo mesmo pórtico, conforme as condições previstas para sua aplicação.

A implantação do sistema eletrônico de cobrança Siga Fácil ocorrerá gradualmente. Nos novos pontos de cobrança, o início da tarifação estará condicionado à execução e comprovação das melhorias iniciais e à disponibilização dos serviços exigidos pelo contrato.

A fiscalização ficará a cargo da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O contrato foi formalizado em 27 de agosto, e as obras serão executadas conforme o cronograma estabelecido para os 30 anos da concessão.