Ministro visita Santos e debate desestatização com órgãos públicos

Ministro da Infraestrutura quer celeridade na tramitação do processo de privatização para lançar edital em dezembro

Um dia depois de participar da cerimônia de encerramento do Santos Export, em Guarujá (SP), o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, fez uma visita técnica ao Porto de Santos na manhã de sexta-feira (5). Ele se reuniu com equipes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Empresa de Planejamento e Logística SA (EPL), Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir sobre os trâmites da desestatização.

O primeiro compromisso do dia foi a visita à sede da Santos Port Authority (SPA), a Autoridade Portuária do complexo santista. “Estamos trabalhando para a desestatização do Porto de Santos ainda neste ano de 2022. Estamos com todo o grupo, junto com a Antaq, o Cade e o TCU, analisando os últimos números com relação a essa desestatização, que será muito importante”, disse Sampaio em vídeo divulgado em suas contas no Instagram e no Twitter.

“Estamos no Porto de Santos, onde a eficiência do setor privado e a gestão técnica do setor público têm feito a diferença. Esse, que já é o maior porto do Hemisfério Sul, está se tornando o melhor porto em operação”, declarou o ministro, repetindo o que havia dito em seu discurso no Santos Export, realizado na noite de quinta-feira (4), no hotel Sofitel Guarujá Jequitimar.

“A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) dava prejuízo, em 2018, e, em apenas três anos, nós temos um lucro operacional de R$ 330 milhões. Isso não é diferente quando olhamos as empresas públicas no País. Em 2018, eram R$ 40 bilhões em prejuízo. No ano passado, fechamos com R$ 188 bilhões de lucro”, disse Sampaio em vídeo publicado em suas redes sociais.

STS10

O ministro da Infraestrutura e as equipes técnicas também discutiram sobre o terminal STS 10, cuja audiência pública para o processo licitatório foi realizada em 19 de abril último, pela Antaq. “Um terminal grande e importante que estamos modelando para contêiner”, afirmou em vídeo.

O STS10 terá uma área total de 601.101m², na região Saboó, na margem direita do Porto de Santos. Os investimentos previstos são de R$ 3,29 bilhões. A futura arrendatária deverá realizar os investimentos necessários para o terminal ser dotado de capacidade operacional para, no mínimo, 1,9 milhão TEU/ano (TEU é a unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

Entre as obras a serem feitas estão: construção de cais de atracação com extensão total de 1.209 metros lineares; dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação; construção de pátio (retroárea), na área compreendida entre o cais existente e o novo cais, de aproximadamente 97.310 m²; e implantação de ramal ferroviário com extensão total de no mínimo 1.500 m.

O valor global estimado do contrato é de R$ 27,8 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à administração do porto serão: R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por contêiner movimentado.