Santos: acordo inclui área federal e garante R$ 28,7 milhões ao Parque Valongo 

Assinatura de compromisso ocorreu durante solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca

A Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Prefeitura de Santos assinaram um termo de colaboração que contempla a área federal dos antigos armazéns portuários dentro do programa de revitalização do município, o Parque Valongo. Agora, além dos armazéns 4, 5 e 6, os espaços que se referem às áreas do 1, 2 e 3, de responsabilidade da APS, serão reestruturados dentro do projeto. Nesta sexta-feira (18), através de um Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigatórias e/ou Compensatórias (Trimmc), foram adquiridos R$ 28,7 milhões que serão destinados ao futuro empreendimento.

A solenidade ocorreu durante o evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá (FLPS), de autoria do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), que reuniu diversas autoridades dos dois municípios no Casa Grande Hotel, em Guarujá (SP).

A Prefeitura de Santos fez dois acordos via Trimmc com duas empresas portuárias. O primeiro deles foi com a Brasil Terminal Portuário (BTP), que fez o repasse no valor de cerca de R$ 23,7 milhões, em virtude de novos investimentos e da renovação do contrato para as atividades do terminal no município. O segundo acordo foi um repasse de R$ 5 milhões do terminal da Ecoporto, do grupo EcoRodovias.

O repasse da BTP, segundo o município, será destinado para restauro e revitalização dos armazéns 1, 2, 3, além da Casa de Pedra para compor o Parque Valongo. Vale lembrar que todas essas áreas seguem sendo de responsabilidade federal, mas foram repassadas pela Autoridade Portuária através de um protocolo de intenções.

O valor repassado pelo Ecoporto vai complementar a etapa 1 do Parque Valongo, sendo utilizado para construção de píeres, da parte náutica e de um playground, que foi um dos pedidos sugeridos pela população durante as primeiras audiências públicas.

“Com mais esses Trimmcs será possível que a gente tenha todo o projeto do Parque Valongo executado e entregue para a população santista, impulsionando ainda mais o crescimento do turismo, ligado ao projeto do novo Terminal de Passageiros e ao macroprojeto de revitalização do Centro Histórico”, comentou o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB).

O diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, celebrou mais uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada e enfatizou que o projeto vai promover ainda mais o Porto de Santos.

“Um acordo que representa a integração porto-cidade, que promoverá o Porto de Santos para que conheçam toda a nossa infraestrutura. Agora, teremos uma área contemplativa e certamente uma das melhores do mundo”, comentou Pomini.

Mais recursos

Durante a assinatura, foi relevado que a Autoridade Portuária irá devolver à Prefeitura o mesmo valor repassado pela iniciativa privada, cerca de R$ 28,7 milhões.

“A cada 1 real que a Prefeitura está adquirindo por meio da lei de compensação, a Autoridade Portuária se comprometeu a colocar 1 real equivalente. Então, teremos aqui cerca de R$ 60 milhões destinados ao Parque Valongo, toda a revitalização dos armazéns”, anunciou Paulo Alexandre Barbosa.