Prefeitura de Santos defende criação de ZPEs em retroárea portuária

Proposta foi apresentada durante reunião do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo

O engenheiro da Secretaria de Assuntos Portuários e Empregos da Prefeitura de Santos (SP) e integrante do Conselho de Administração da Autoridade Portuária de Santos (Consad), Adilson Luiz Gonçalves, fez uma apresentação ontem (23) ao Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), que pertence à Associação Comercial de São Paulo. O engenheiro defendeu a criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade e fez menção de outros projetos, sejam de infraestrutura e de mobilidade tanto rodoviária quanto ferroviária.

O encontro, que teve o tema ‘A visão da Prefeitura de Santos sobre o Porto de Santos Concentrador de Contêineres’, foi feito de forma remota e juntou diversas pessoas ligadas à comunidade portuária do Estado de São Paulo.

O Porto de Santos atingiu, no ano passado, a marca recorde de movimentação de 5 milhões de TEU (unidade equivalente a 1 contêiner de 20 pés). Isso colocou o cais santista perto de sua capacidade máxima para movimentação, que é de 5,3 milhões de TEU por ano.

Segundo Gonçalves, por meio do último Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, e outros projetos de terminais portuários, a expectativa é do aumento de capacidade para contêineres.

“Estamos perigosamente perto, já muito próximo do limite de capacidade. Precisamos ampliar a operação de capacidade de contêineres. Até 2040, que é quando vai o atual PDZ, é a capacidade de 7,9 milhões, com a demanda de contêineres chegando em 8,7 milhões. O que se pretende de investimentos a curto prazo vai elevar de 5,3 milhões para 6,6 milhões de capacidade em alguns terminais que operam no porto, como a Santos Brasil e a própria BTP”, explicou.

Conforme divulgado pela Santos Port Authority (SPA), gestora do Porto de Santos, entre os projetos previstos no cais está o novo terminal de contêineres, o STS10, que aumentará a capacidade em 2,3 milhões TEU/ano.

ZPE

Durante sua apresentação, Adilson defendeu a criação da ZPE. A Prefeitura de Santos já havia informado que tem em seu plano de metas atual (2021/2024), a implantação da ZPE na Área Continental, através do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

A intenção é articular, junto aos governos federal e estadual, Autoridade Portuária e iniciava privada, ações conjuntas para a criação da ZPE, que se caracteriza por ser uma área de livre comércio com o exterior e dispor de vantagens fiscais e aduaneiras que favorecem a competitividade de produtos manufaturados do Brasil vendidos a outros países.

“Não basta ter o porto em condições de operar. É importante que tenha também uma produção local que seja exportável. Sobre a criação da ZPE, somos muito favoráveis, estamos trabalhando muito e evoluindo bastante quanto à viabilidade técnica, econômica e ambiental. Estamos fazendo um trabalho de convencimento das autoridades para que possa ser feito um trabalho em conjunto”, afirmou.

Atualmente no Brasil existem apenas 11 ZPEs autorizadas e somente duas delas efetivamente implantadas: Pecém, no Ceará, e Parnaíba, no Piauí.

Na apresentação, o engenheiro destacou para quatro pontos sobre a criação da ZPE na região da Área Continental da cidade, divididos em força, ameaças, fraquezas e oportunidades.

Entre os pontos positivos estavam a reindustrialização do país, que estão incluídas nas pautas dos governos Federal e estaduais; investimentos em acessos ferroviários; a região dispõe de acesso rodoferroviário, que inclui a previsão do novo acesso que liga Suzano à Área Continental de Santos (linha verde do governo do Estado).

Já as ameaças foram citadas a burocracia estatal e legislação ambiental e arcabouço legal. Além disso, a tendência do Arco Norte é absorver cargas do agronegócio atualmente destinadas ao Porto de Santos.

Para as fraquezas foi colocado que a Área Continental é baseada fundamentalmente de greenfield, onde será exigido implantação de infraestrutura, acessos locais, utilidades, mas é distante da área urbana, o que foi considerado como positivo.

Já para a área das oportunidades foram colocados a presença de interlocutores que possuem afinidade com a região portuária, entre eles o ministro de Portos Márcio França e o governador Tarcísio de Freitas, que esteve no então Ministério da Infraestrutura, e já se mostrou ter total interesse com os avanços e futuro do Porto de Santos.

ASPAS

“Estamos perigosamente perto, já muito próximo do limite de capacidade. Precisamos ampliar a operação de capacidade de contêineres”

Adilson Luiz Gonçalves, da Secretaria de Assuntos Portuários e Empregos da Prefeitura de Santos