São Paulo conclui desestatização da Sabesp e arrecada R$ 14,8 bi

Na maior oferta de saneamento da história, Governo do Estado reduziu sua participação de 50,3% para 18,3%

Foi realizada na terça-feira, dia 23, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, cerimônia que marcou a conclusão do processo de desestatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Por R$ 14,8 bilhões, o Governo do Estado vendeu 32% das ações da empresa, reduzindo sua participação de 50,3% para 18,3%. É a maior oferta de saneamento da história.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comemorou o resultado. “Hoje é um dia histórico. Em pouco mais de um ano, estruturamos uma operação complexa e inédita, que recebeu aval da Assembleia Legislativa e de mais de 370 municípios antes de ser apresentada ao mercado. Vamos mudar a realidade do cenário do saneamento no país e mostrar que é possível fazer mais e fazer melhor, principalmente para as populações mais vulneráveis. A revolução no saneamento chegou e ela está começando hoje no estado de São Paulo”.

O fundo de investimentos Equatorial adquiriu o bloco prioritário de 15% das ações da Sabesp por R$ 6,9 bilhões. Apesar de não ter o controle acionário, será o responsável pela gestão da empresa e vai assumir o comando após a eleição do novo Conselho de Administração, em assembleia geral de acionistas. Além disso, a aquisição do bloco de ações pela Equatorial ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Governo de São Paulo ficará com R$ 10,4 bilhões, ou seja, 70% do valor arrecadado. Os R$ 4,4 bilhões restantes serão revertidos para um fundo de universalização dos serviços públicos de saneamento no estado.

Segundo a gestão de Tarcísio de Freitas, com a desestatização, já passou a valer na terça-feira a tarifa reduzida. O valor das tarifas social e vulnerável, para famílias inscritas no CadÚnico, vai ficar 10% mais barato. A tarifa residencial terá redução de 1% e as demais categorias, 0,5%.

O Governo de São Paulo também informou que, com a liquidação da oferta, o novo contrato de concessão, assinado em 24 de maio, entrou em vigor. Assim, passou a valer também a antecipação das metas de universalização de 2033 para 2029 e o Plano Regional de Saneamento Básico. A medida prevê investimentos de R$ 260 bilhões até 2060, dos quais R$ 69 bilhões serão aplicados até 2029 para levar água potável, tratamento e coleta de esgoto para toda a população.

“Esse é um projeto para levar mais saúde e qualidade de vida para pessoas que hoje não têm água e esgoto. É um projeto que mexe com vidas. Assumimos o compromisso de elevar os investimentos e reduzir a tarifa para a população e estamos cumprindo”, disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.