SecexConsenso do TCU ajuda a destravar R$ 360 bi, diz Vital

Vital diz que Corte adotou postura mais colaborativa e cita acordos destravados com soluções consensuais

O Tribunal de Contas da União (TCU) passou por uma mudança de postura e hoje atua de forma mais colaborativa para ajudar a destravar projetos e investimentos no País, afirmou o presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, durante a abertura do Fórum Nacional Brasil Export, nesta terça-feira (6), em Brasília.

Segundo o ministro, o TCU busca atuar não apenas na fiscalização, mas também na orientação dos gestores públicos para que projetos sejam executados com transparência, segurança jurídica e foco no interesse público. “Hoje o tribunal é, sem dúvida alguma, uma corte pedagógica, uma corte que olha o gestor. Não apenas como um jurisdicionado, mas com um olhar colaborativo, com um olhar, repito, pedagógico”, afirmou.

Vital do Rêgo destacou que a transformação da Corte ocorreu ao longo dos últimos anos e disse esperar que o setor de infraestrutura encontre no TCU respostas para os desafios relacionados à execução de projetos. “É trazer um gestor para ele entender a necessidade de fazer bem feito e executar com realidade, com transparência, com espírito público”, disse.

“O Brasil Export não é mais apenas um grupo. É uma estrutura imensa, multidimensional, que estuda infraestrutura no Brasil e chama o mundo para ver o Brasil”, declarou o ministro

R$ 360 bi destravados

Parte desta transformação, citou o ministro, foi a criação, em 2022, da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), para buscar acordos e solucionar controvérsias que poderiam paralisar projetos e contratos.

De acordo com Vital do Rêgo, a atuação da secretaria já permitiu destravar cerca de R$ 360 bilhões por ano na economia nacional por meio da solução de conflitos. “Nós criamos a SecexConsenso para destravar problemas jurídicos que estavam se acumulando há dezenas de anos”, afirmou.

O presidente do TCU também ressaltou a dimensão alcançada pelo Grupo Brasil Export e parabenizou o CEO Fabricio Julião. Ao mencionar o relacionamento com empresários do setor, Vital do Rêgo afirmou que o fórum deixou de ser um grupo para se consolidar como uma estrutura voltada à discussão da infraestrutura brasileira e à aproximação do País com o mercado internacional.

“O Brasil Export não é mais apenas um grupo. É uma estrutura imensa, multidimensional, que estuda infraestrutura no Brasil e chama o mundo para ver o Brasil”, declarou.