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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estará presente na cerimônia e fornecerá informações detalhadas sobre a nova secretaria. Divulgação

Nacional

Secretaria de Hidrovias será lançada nesta quinta-feira 

10 de abril de 2024 às 18:20
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Evento será realizado às 15h desta quinta-feira (11) no auditório do Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília 

A Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação será lançada nesta quinta-feira (11), em Brasília. É a primeira vez que o Brasil contará com um órgão dedicado exclusivamente à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das hidrovias.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estará presente na cerimônia e fornecerá informações detalhadas sobre a nova estrutura, além de esclarecer sobre o decreto nº 11.979, que institui as mudanças.

Uma das principais alterações no decreto é a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, cuja responsabilidade será propor, implementar, monitorar e avaliar a política nacional de transportes, abrangendo os setores de hidrovias, instalações portuárias públicas de pequeno porte, bem como a navegação marítima e interior.

 

 

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