Secretaria de Meio Ambiente do Pará autoriza dragagem do Porto de Belém

Autorização vale até 2026 e é condicionada à apresentação de um estudo de caracterização geoquímica do material a ser dragado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará concedeu à Companhia Docas do Estado autorização para a dragagem no Porto Organizado de Belém, o que inclui os Terminais Petroquímico de Miramar e Portuário de Outeiro. A licença é válida até 28 de junho de 2026.

O projeto prevê a dragagem de um volume de aproximadamente 6,5 milhões de metros cúbicos, como parte da preparação da capital paraense para a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro em Belém.

De acordo com a Semas, a autorização é condicionada à apresentação de um estudo de caracterização geoquímica do material a ser dragado. O documento de concessão lista uma série de condicionantes que a Companhia Docas do Pará deve cumprir durante a vigência da autorização.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, destacou a estratégia da nova obra. “A dragagem do porto da Companhia Docas do Pará integra parte fundamental das obras de infraestrutura de Belém para a COP 30, e será um dos importantes legados da COP para a capital do Estado”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, a obra vai permitir que a cidade possa receber embarcações de grande porte. “A exemplo dos navios de cruzeiro, que poderão chegar e atracar e permitir uma grande parte do público que virá participar da COP”, disse.

No prazo de 30 dias, a Companhia deverá apresentar cronograma detalhado das operações de dragagem, definir e descrever a tecnologia de dragagem a ser utilizada, apresentar Plano de Ação de Emergências (PAE) e Plano de Emergência Individual (PEI) antes do início das operações, contrato com empresa terceirizada para atendimento às emergências ambientais, Plano de Amostragem detalhado do material a ser dragado, Programa de Monitoramento da Dispersão da Pluma de Sedimentos, além da obrigação de requerer Autorização de Captura e Resgate de Fauna Silvestre para o Programa de Monitoramento da Biota Aquática.

Critérios técnicos

Outras condicionantes devem ser cumpridas em 45 e 730 dias, como a caracterização geoquímica do material a ser dragado, o Programa de Sinalização Náutica (Prosinaqua), além de relatório final consolidado após a conclusão da dragagem, incluindo volume de material dragado, registro fotográfico das atividades, boletins de medição do monitoramento da qualidade da água e relatório do Programa de Monitoramento da Biota Aquática.

A Semas também destaca que, durante a execução da dragagem, a Companhia Docas do Pará deve adotar medidas preventivas para evitar processos erosivos, poeira, ruídos e assegurar condições que garantam a não contaminação do solo e dos recursos hídricos. Além disso, deve utilizar apenas atividades secundárias devidamente licenciadas e informar imediatamente à Semas sobre qualquer incidente ambiental.

Testes

Uma simulação da dragagem de um trecho da Baía do Guajará, especificamente no porto da Companhia Docas do Pará (CDP), foi realizada no mês passado, em São Paulo. Os testes, realizados após visita da Semas ao Laboratório de Tanque de Provas Numéricas da Universidade de São Paulo (USP), foram acompanhados por representantes da Secretaria Extraordinária para a COP 30, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Fluminense (UFF), Controladoria-Geral da União (CGU), CDP, Marinha do Brasil, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Praticagem da Barra.

O exercício de simulação da dragagem segue o fluxo de trabalho continuado. Um segundo teste de simulação ocorrerá no laboratório da USP, no próximo domingo (7), com acompanhamento da Semas.