Secretaria de Portos anuncia grupo de trabalho para criar a Docas de Itajaí

Equipe será responsável pela criação do texto da MP que criará nova empresa pública para gerir o complexo

A Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou a criação de um grupo de trabalho que vai atuar diretamente no texto referente à Medida Provisória (MP) que vai criar a Companhia Docas de Itajaí, estatal que vai administrar e gerir o complexo portuário, em Santa Catarina.

A criação foi anunciada pelo secretário Alex Ávila durante reunião na sede da Secretaria, em Brasília, com representantes da equipe técnica da Superintendência do Porto de Itajaí na segunda-feira (16).

Ávila afirmou que há uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Silvio Costa Filho para dar agilidade a criação da empresa pública federal. “O grupo de trabalho será coordenado pela MPor, mas com representantes do Porto de Itajaí para auxiliar na elaboração da Medida Provisória”, afirmou o secretário.

O grupo de trabalho será destinado a discutir os aspectos técnicos da proposta da criação da empresa pública federal para exercer as funções de Autoridade Portuária do Porto Organizado de Itajaí. O texto da MP partirá desta equipe e será enviado para aprovação no Congresso Nacional.

Grupo de trabalho terá representantes do Ministério de Portos e também da Superintendência do Porto de Itajaí. Foto: Divulgação

Orçamento próprio

Durante a primeira visita oficial do presidente ao porto após a federalização do complexo portuário, em maio, Costa Filho confirmou o envio de uma MP para o Congresso Nacional visando a criação da Docas de Itajaí.

A criação da Docas de Itajaí é considerada de grande importância porque vai permitir que a gestão do complexo portuário possua o seu próprio orçamento federal. Atualmente, o Porto de Itajaí tem seu orçamento junto à Autoridade Portuária de Santos, que é o órgão que administra o ativo temporariamente.

Na última semana, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, se reuniu com a ministra -chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que afirmou que vai articular o assunto com “agilidade” para que a MP seja votada no Congresso.

Participaram da reunião representando o Porto de Itajaí, o chefe-de-gabinete, Artur Antunes Pereira e os assessores executivos, Rafael Vano Canela e Marcelo Peres.