Secretarias estaduais de Fazenda começam a se integrar ao Portal Único

Benefícios da ferramenta de comércio exterior da Receita estiveram entre os temas abordados na Conexão Aduana, em Santos

Secretarias estaduais de Fazenda estão se integrando ao Programa Portal Único de Comércio Exterior, da Receita Federal. Na Região Sul, Santa Catarina e Paraná estão em processo de homologação. No Sudeste, São Paulo deve se integrar até o final deste ano. Rio de Janeiro e Espírito Santo também já estão avançados. Esse foi um dos assuntos em pauta na 2ª Conexão Aduana, evento realizado na quinta-feira, dia 3, no auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS).

O evento contou com duas palestras de representantes da Receita Federal do Brasil. Um deles, o auditor fiscal Alexandre da Rocha Zambrano, deu um grande panorama do novo portal, do qual é o gerente. Ele se mostrou otimista quanto à integração por parte das secretarias estaduais de Fazenda.

Até o final do ano, a expectativa é que a gente tenha uma representatividade das secretarias de Fazenda integradas ao portal e tenho que certeza de que isso vai viabilizar um crescimento na utilização da nova declaração de importação a partir de 2024”, comentou.

Segundo Zambrano, o Portal Único trará benefícios como a redução de prazos, seja de exportações e importações, com eliminações de documentos e prestação de dados redundantes, bem como a previsibilidade.

“Em 2018, nossa corrente de comércio era em torno de R$ 400 bilhões. Hoje estamos em R$ 670 bi. Percebam o tamanho do crescimento e percebam ainda o quanto temos para crescer, porque ainda não está utilizando esse processo, a exportação vai melhorar muito mais. Nós ainda figuramos em uma posição muito aquém do nosso potencial, mas acredito que o comércio exterior seguirá crescendo, em saltos, em pulos de forma exponencial nos próximos anos, especialmente com a adesão ao novo processo de importação”, comentou.

Declarações

Dentro do Portal Único de Comércio Exterior estão implementados a DU-E (Declaração Única de Exportação) que está 100% implantado, trazendo simplificação que proporciona maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os operadores, e a Duimp (Declaração Única de Importação), que no momento está em desenvolvimento. Uma vez totalmente operacional, ela vai substituir a DI (Declaração de Importação).

“A DI vai ser desligada quando a Duimp estiver totalmente operacional, por isso ainda não temos uma data de quando ela entra em operação. A Duimp precisa estar pronta e atender a tudo que a DI atualmente atende”, comentou Elton Carlos Busarello, analista tributário da Receita, que também proferiu uma palestra no Conexão Aduana.

Durante sua apresentação, Busarello comentou sobre a implementação do Catálogo de Produtos, que está inserida dentro do Portal Único. Trata-se de uma ferramenta que permitirá ao importador descrever, de maneira padronizada, as características de sua mercadoria, o que facilita o reaproveitamento de informações para transações futuras, diminui a quantidade de erros de preenchimento nas declarações e agiliza a análise das operações por parte da Administração Pública.

“O que ganhamos com isso? Agilidade, velocidade e previsibilidade. Entender, conhecer e ver as coisas com antecedência. Isso permite que o importador possa preencher uma espécie de dossiê com todas as informações de um produto ou produtos com os quais vai trabalhar”, comentou.

Balanço

Para o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, Carlos Melo, a segunda edição do evento buscou trazer conhecimentos e capacitação para o profissional despachante do futuro.

“Trouxemos temas bastante importantes, de grande relevância, e o principal, que são atuais do momento. O aprendizado que tivemos tenho plena certeza de que vão se reverter em bons resultados. Muito se comenta do profissional do passado, do presente, mas estamos aqui falando do profissional do futuro. Ele tem todo esse processo dessa evolução tecnológica, está presente, inserido e participativo. E nós, como entidade, o que temos a oferecer é justamente o aprendizado”, comentou.

Ao final do evento, os representantes da Receita Federal receberam uma homenagem dos Sindicatos dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS) e de São Paulo (Sindasp), que organizaram essa edição da Conexão Aduana.