Secretário de Transporte Ferroviário defende investimento estatal

Leonardo Ribeiro falou sobre o assunto durante debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, participou na última terça-feira (18) de um debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde defendeu veementemente a necessidade de investimento estatal no desenvolvimento e implementação de projetos ferroviários.

“Estamos falando de projetos complexos, muitas vezes inviáveis financeiramente. É nesse momento que o aporte governamental se torna crucial, viabilizando esses projetos e proporcionando ao setor privado uma maior taxa de rentabilidade”, afirmou Ribeiro, que compareceu ao encontro como representante do Ministério dos Transportes.

Ribeiro ressaltou a importância da cooperação política entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade civil em prol das ferrovias. “Acredito que a expansão das ferrovias no país ocorrerá não apenas pelo lado das finanças, pelo lado dos contratos, mas principalmente por uma concertação política”, declarou.

Ele citou como exemplo dessa colaboração a derrubada de vetos ao Marco Legal das Ferrovias em 2023. Entre os dispositivos cruciais mencionados estão o artigo 66 da Lei 13.448, que direciona recursos de outorgas e indenizações para o setor ferroviário, e o artigo 25, que permite investimentos cruzados no setor. Esses elementos, segundo Ribeiro, são fundamentais para o estímulo ao crescimento das ferrovias.

“Com recursos e estudos de viabilidade econômica, o Estado pode fazer aportes para novos leilões ou investimentos para tornar eficiente as operações logísticas por estradas de ferro”, destacou o secretário.

O estado de Minas Gerais é atravessado por três ferrovias federais: a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a Estrada de Ferro Vitória-Minas e parte da Malha da MRS. Durante a sessão, deputados questionaram o andamento das renovações dessas concessões.

Em resposta, Ribeiro destacou a recente assinatura da Portaria de Prorrogação Antecipada pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho. A nova normativa estabelece critérios claros e transparentes para a prorrogação vantajosa das concessões, assegurando novos investimentos no setor ferroviário. Ele acrescentou que o Ministério dos Transportes está em negociações com as concessionárias para revisar contratos. “Devemos valorizar o ativo público para conseguir recursos a serem reinvestidos no setor”.

O governo federal espera arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a antecipação da renovação das concessões, valores que serão destinados a leilões de novas linhas férreas. “Poderemos realizar rodadas anuais de leilões, similar ao que ocorre no setor rodoviário”, concluiu Ribeiro.