Secretário minimiza impactos burocráticos na hidrovia do Paraguai

Um dos principais pontos em debate no projeto de concessão da hidrovia do Rio Paraguai é a possibilidade de criação de uma autoridade única para a gestão do modal, que atravessa cinco países da América do Sul. A proposta levanta dúvidas sobre eventuais impactos burocráticos no transporte de cargas ao longo da rota internacional.

O secretário nacional de Transporte Aquaviário, Dino Batista, defendeu o modelo de concessão como forma de ampliar a eficiência do sistema. Segundo ele, o exemplo da Argentina, que passa por um novo processo de concessão da sua parcela da hidrovia, mostra que a parceria com a iniciativa privada funciona. “A concessão envolverá a operação do modal”, afirmou.

De acordo com o secretário, a proposta brasileira prevê a concessão de atividades voltadas à navegabilidade do rio, como dragagens, sinalização e controle operacional. “Note que o que a gente faz é a concessão das atividades inerentes a tornar um rio navegável em uma hidrovia. Isso tudo não tem a ver com a parte burocrática e o trâmite aduaneiro. Nada disso é envolvido. Isso acaba acontecendo para as empresas de navegação, mas é algo realmente sem grandes dificuldades”, explicou.

Batista mencionou o escoamento de cargas que saem do Brasil, percorrem a hidrovia até o Uruguai e seguem em navios de grande porte para destinos como a Ásia. “Esses transportes passam por legislações, mas sem grandes dificuldades em termos burocráticos. Talvez vamos ter empresas privadas diferentes fazendo ações diferentes”, completou.