SP reestrutura comissão que previne acidentes com cargas perigosas

Coordenação passa a ser da Cetesb, que vai fornecer políticas públicas para melhorias

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo publicou nesta semana a resolução 63/2024, que reestrutura a Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A partir da publicação, no último dia 5 de agosto, a comissão passa a ser coordenada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A reestruturação se deu após análises mostrarem que a Cetesb já executa, na prática, a função de coordenar, regular, orientar e realizar ações de prevenção relacionadas ao transporte rodoviário de produtos perigosos no estado.

A comissão, por ter sua natureza técnico-científica, trabalhará no fornecimento de propostas práticas e objetivas para formulação das políticas públicas do Estado, visando a melhoria da segurança no transporte rodoviário de produtos perigosos.

Os temas debatidos na comissão vão de segurança e operação viária a questões normativas sobre os veículos e embalagens, simbologias, documentação, fiscalização e controle da atividade.

“Com a reestruturação da comissão, a Semil reafirma seu compromisso na redução das causas e consequências provocadas pelos acidentes com produtos perigosos no transporte rodoviário, trazendo mais segurança ao meio ambiente, aos usuários das rodovias e à população”, comentou o subsecretário de Logística e Transportes, Denis Gerage Amorim.

A comissão contará com representantes dos setores público e privado, que vão compartilhar conhecimentos teóricos e experiências práticas para a análise das causas e consequências dos acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos; o mapeamento de trechos críticos e dos respectivos fatores que levaram a acidentes; a promoção e formulação de iniciativas para aumento da segurança; e melhorias na gestão de riscos e resposta aos acidentes.

Histórico

Um levantamento realizado pela Cetesb mostra que a principal atividade causadora de acidentes é o transporte rodoviário de cargas perigosas. Segundo o Sistema de Informações sobre Emergências Químicas (SIEQ) da companhia, das 12.985 emergências registradas entre janeiro de 1978 a janeiro de 2024, o modal rodoviário deste tipo de transporte corresponde a 6.074 ocorrências, representando 47% do total.

São considerados itens perigosos quaisquer produtos que tenham potencial para causar danos ou riscos à saúde, segurança e meio ambiente. A lista inclui explosivos, gases inflamáveis e tóxicos, materiais radioativos, líquidos e sólidos inflamáveis e substâncias corrosivas.