Senado aprova texto que cria teto de gastos para o Perse

Segundo o projeto de lei, gastos com o programa não devem passar de R$ 15 bi até 2026

O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira, 30, o texto do projeto de lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) criado durante a pandemia para socorrer o setor de turismo. A medida estipula o teto de R$ 15 bilhões de gastos com o programa até 2026. O texto agora vai à sanção presidencial. Após intensa negociação entre o Legislativo e o Executivo, os poderes decidiram por um texto “meio-termo”. Pela proposta, o Perse será extinto somente em 2027. Caso os gastos do Perse ultrapassem o valor proposto até 2026, o programa será extinto antes do tempo determinado.

A relatora no Senado foi a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que havia incluído um dispositivo no texto para corrigir o teto de acordo com a inflação, mas retirou a sugestão após um acordo com o Governo Federal para não prejudicar a tramitação do texto. “Pelo setor, preocupado com o tempo, pela necessidade que o programa não sofra, nós apresentamos o relatório que veio da Câmara dos Deputados”, disse.

A senadora também manteve os pontos aprovados pela Câmara dos Deputados. Ela manteve a quantidade de 30 das chamadas Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAEs),  que lista as categorias contempladas pelo programa.

A votação foi feita de forma simbólica no plenário do Senado Federal. A sessão foi de forma híbrida, com a presença apenas de alguns senadores presencialmente. As atividades do Congresso Nacional paralisam nesta quarta-feira, dia 1º, devido ao feriado do Dia do Trabalhador e serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 7.