Setor hidroviário terá investimentos de R$ 4,1 bi em três anos, diz ministro

Silvio Costa Filho detalhou ações da pasta de Portos e Aeroportos durante evento na B3, em São Paulo

O ministro Silvio Costa Filho afirmou que o planejamento estratégico para o desenvolvimento e as potencialidades do modal hidroviário no Brasil contará com recursos na ordem de mais de R$ 4 bilhões nos próximos três anos. Ele fez essa revelação na segunda-feira, dia 26, na sede da B3, em São Paulo. O evento P3C, sobre Parcerias Público-Privadas e concessões, reuniu especialistas para debater sobre investimentos em infraestrutura.

Costa Filho fez uma apresentação das ações da pasta para os próximos anos. Ele reforçou o que já havia dito em outubro do ano passado, que as hidrovias teriam uma secretaria para tratar exclusivamente do desenvolvimento do modal no país. O novo secretário nacional das hidrovias deverá ser anunciado no mês que vem.

Somente para 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou investimentos na ordem de R$ 720 milhões, valor maior que os R$ 648 milhões injetados do ano passado.

“No momento, o Brasil tem 18 mil quilômetros de hidrovias navegáveis. Queremos chegar a 42 mil quilômetros de hidrovias, com potencial ainda maior de chegar em 64 mil quilômetros. Estão trabalhando com estudos, fazendo um mapeamento nacional cada vez mais com o setor produtivo e ajudando nesse modal de transporte, que é importante para o escoamento da produção”, disse o ministro, que citou o empenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no tema.

Para os próximos três anos, estão previstos cerca de R$ 4,1 bilhões em investimentos que serão exclusivos para o desenvolvimento e o potencial do setor hidroviário. Conforme a apresentação do ministro, o montante será dividido em 15 ações de IP4 (Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte), sete ações em eclusas, pelo menos cinco ações voltadas para serviços de dragagens e derrocagens e, também, o plano de monitoramento hidroviário.

No ano passado, MPor e a Antaq lançaram o primeiro Plano de Outorgas (PGO) Hidroviário. Segundo Costa Filho, as primeiras hidrovias prioritárias do PGO são as do rio Madeira, Tapajós, Solimões-Amazonas (Barra Norte), Tocantins, do rio Paraguai e do Sul. O plano visa estimular o desenvolvimento do modal hidroviário brasileiro para ampliar a competitividade e atrair investimentos para as hidrovias estratégicas do Brasil.

Agenda

Ainda em sua apresentação, o ministro definiu as próximas entregas que serão feitas pelo Ministério de Portos e Aeroportos neste primeiro semestre de 2024.

Entre eles estão alguns lançamentos, como os programas Voa Brasil e Asas para Todos.

Além disso, Costa Filho disse que o Governo se prepara para a realização de cinco leilões de áreas portuárias a partir do mês de março, sem citar quais ativos estarão nesta rodada.

Para os próximos três anos, o Governo Federal espera realizar aproximadamente mais 35 leilões, onde espera-se investimentos em Capex na ordem de R$ 15 bilhões.