Sobe para 90 o número de mortes no Sul; Lula ressalta ações emergenciais 

São 388 municípios atingidos pelas ocorrências climáticas e mais de um milhão de pessoas afetadas em todo o estado

Já chega a 90 o número de mortes no Rio Grande do Sul causadas pelas consequências das fortes chuvas que atingem a região desde a semana passada. Os dados foram atualizados pela Defesa Civil nesta terça-feira (7). O estado contabiliza ainda 361 feridos e 132 desaparecidos.

Ao todo, 388 municípios foram atingidos pelas ocorrências climáticas e mais de um milhão de pessoas foram afetadas em todo o estado. Dessa população, cerca de 155 mil estão desalojadas e 47 mil foram para abrigos temporários.

O governo federal informou que foram mobilizadas mais de 14,5 mil pessoas nas operações de resgate e que também são apoiados por 130 aeronaves, 950 viaturas e 182 embarcações.

Nesta terça-feira, ao comentar os efeitos dos temporais registrados no Rio Grande do Sul no agronegócio brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o país pode precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços. Ele falou sobre o assunto durante entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Fiz uma reunião com o Ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e com o Ministro Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) sobre a questão do preço do arroz e do feijão, porque estão caros. Alegaram que a área plantada estava diminuindo e que havia um problema do atraso da colheita no Rio Grande do Sul. Agora, com a chuva, acho que nós atrasamos de vez a colheita. Se for o caso, para equilibrar a produção, vamos ter que importar arroz, vamos ter que importar feijão. Para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, afirmou Lula.

Além de uma sala de situação no Palácio do Planalto para tratar das ações de apoio ao Rio Grande do Sul, foi inaugurado um escritório de monitoramento em Porto Alegre para auxiliar na articulação das equipes federais com as esferas estadual e municipal.

O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, também presente na entrevista, ressaltou mais de R$1 bilhão de emendas parlamentares com aplicação direta para apoio nos municípios do Rio Grande do Sul. “Já está sendo liberado desde sexta-feira R$538 milhões, referentes a um conjunto de emendas batizadas de PIX. O Congresso muda a regra agora nesta quinta (9). Mas nós já autorizamos que, assim que for feita a votação na quinta, seja liberado mais R$522 milhões. Ou seja, nós estamos falando de R$1 bilhão e 60 milhões que estarão liberados, vindos do conjunto de senadores da pasta”, disse Costa.

O presidente da República citou que também está empenhado em restaurar a infraestrutura dos modais de transporte do Rio Grande do Sul. O maior aeroporto do estado, Salgado Filho, que recebe cerca de 550 mil passageiros todo mês, não deve operar voos até o fim de maio porque está alagado.

O nível do Guaíba segue acima de 5 metros, a maior marca já registrada na história. Estão bloqueadas total ou parcialmente 163 estradas federais e estaduais. A estimativa do Ministério dos Transportes é que só a recuperação das vias federais custe R$1 bilhão.

“O Ministro Renan (Transportes) está 100% comprometido em recuperar o mais rápido possível as estradas federais. Eu disse ao governador que temos a intenção de ajudar nas estradas estaduais,” declarou Lula.

União dos Poderes

Na segunda-feira, dia 06, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que o estado de calamidade é uma condição que autoriza a transferência facilitada de recursos federais para atender às necessidades de localidades atingidas por desastres.

“A partir desse decreto legislativo, fica fora do limite de gastos do orçamento federal e fora das metas fiscais qualquer benefício, incentivo ou gasto que venhamos a fazer com o estado e os municípios. Vamos, a partir de agora, aguardar as demandas das prefeituras, do governo do estado e dos ministérios setoriais”, detalhou Tebet.

A medida permite que as cidades solicitem recursos da União para ações emergenciais em diversas áreas, como: desmontagem de edificações com estruturas comprometidas; desobstrução de vias e remoção de escombros; serviços de engenharia para suprimento de energia; drenagem de águas pluviais; limpeza urbana; abastecimento de água potável; e transporte coletivo.

Lula avaliou que a proposta é iniciar a liberação de recursos por meio dos ministérios. “O auxílio emergencial será liberado a partir de hoje (07). Vários ministérios já têm autorização para começar a liberar os recursos iniciais para os primeiros socorros. E depois vamos trabalhar junto com o governador no projeto do estado”, afirmou.