SP amplia frota de travessias hidroviárias enquanto discute concessão

Governo estadual planeja investimentos de R$ 243 milhões para o serviço antes de ele ser concedido à iniciativa privada

O Governo de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), anunciou aumento na frota de embarcações nas travessias litorâneas do Estado. Segundo comunicado, o aumento se dá visando a Operação Verão, que ocorre no litoral do estado até fevereiro. Enquanto isso, as secretarias responsáveis já deram início aos estudos para o processo de concessão do serviço.

Segundo informou o Governo do Estadual, a frota de embarcações aumentará em 16% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Houve o acréscimo de quatro embarcações na frota total, que antes contava com 24 ferryboats e oito lanchas, e, até o fim da operação, passa a operar com 28 ferryboats, além das oito lanchas, que podem ser utilizadas com sua capacidade operacional máxima ou não – a depender da demanda e de fatores como condições climáticas e marítimas adversas.

Além do reforço da frota, a secretaria estadual adotou outras medidas que valem para todo o sistema. Entre elas estão o embarque e desembarque simultâneos; a manutenção noturna dos equipamentos; a operação “Bate-Volta Vazia”, em que a embarcação volta vazia para a margem de maior demanda; cabines de pedágio com sua capacidade máxima de operação; parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e concessionárias para utilização de painéis de mensagens variáveis (PMV’s) nas rodovias de acesso ao litoral para divulgar informações sobre a travessia; cobrança antecipada com equipes nas filas a fim de dar mais rapidez à operação; divulgação dos horários de maior movimento nas redes sociais e pelo site das Travessias para  incentivar o usuário a evitar os horários de pico.

Investimentos

Para 2024, seguindo o contínuo planejamento e execução de ações de melhorias para o sistema de travessias, a Semil planeja investir R$ 243 milhões em reforma de embarcações, modernização de terminais, aquisição de 50 motores visando à melhoria operacional e modernização dos equipamentos, e outras medidas para ampliar a qualidade nos serviços contínuos em fase de pré-licitação e instrução processual, o que inclui manutenção naval e contratação de empresa para gestão de trânsito, organização da fila da balsa e pesagem de veículos pesados.

Concessão

O Governo de São Paulo também deu início ao estudo que prevê a concessão à iniciativa privada dos serviços de transporte nas travessias litorâneas do estado. As secretarias de Parceria em Investimento (SPI) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística deram início ao projeto de Travessias Hidroviárias, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), no mês passado. O leilão está previsto para início de 2025.

Segundo o Governo Estadual, o projeto prevê a concessão do serviço público coletivo aquaviário de 14 travessias, sendo oito litorâneas, três do sistema de balsa da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e três no Reservatório de Paraibuna.

As travessias litorâneas são: São Sebastião–Ilhabela, no Litoral Norte; Santos–Vicente de Carvalho, Santos-Guarujá e Bertioga- Guarujá, no Litoral Centro; Cananeia-Ilha Comprida, Iguapé-Juréia, Cananéia-Continente e Cananeia-Ariri, no Litoral Sul. Atualmente, a operação é feita diretamente pelo Departamento Hidroviário (DH), órgão vinculado à Semil.

Os estudos serão coordenados e realizados pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP) com apoio técnico especializado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Juntos, avaliarão a possibilidade de incluir estratégias de governança ambiental, social e corporativa (ESG, sigla em inglês), na prestação do serviço pelo futuro parceiro privado.