SPA lança chamamento para interessados na gestão da Fips

Titular do contrato de cessão administrará a Ferrovia Interna do Porto de Santos por 35 anos

A Santos Port Authority (SPA) lançou o edital de chamamento público para interessados em constituir a concessionária que administrará a Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips). O edital e os anexos estão disponíveis no site do Porto de Santos e o aviso será publicado no Diário Oficial da União (DOU). 

O projeto, enviado pela Autoridade Portuária, foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em julho. O titular do contrato de cessão será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão do empreendimento pelo prazo de 35 anos e terá de realizar investimentos da ordem de R$ 891 milhões, a maior parte nos primeiros cinco anos.

Segundo a SPA, “a capacidade ferroviária do complexo portuário de Santos está próxima da saturação, com 94% de utilização. Além disso, precisa ser expandida para dar vazão com eficiência à movimentação futura, cuja projeção é dobrar no prazo de cinco a 10 anos. Hoje, a capacidade ferroviária do complexo portuário é de 50 milhões de toneladas por ano e necessita alcançar 115 milhões de toneladas/ano para escoar o volume oriundo das ferrovias que deságuam no Porto de Santos (MRS, Rumo e VLI)”.

Os interessados em se habilitar para constituir a Fips deverão encaminhar os documentos, em até 15 dias úteis, contados da data de aviso de publicação do edital no DOU, para o endereço eletrônico chamamento.fips@brssz.com, apresentando a relação de documentos prevista no edital. A decisão pela aprovação dos interessados será publicada no site da SPA (www.portodesantos.com.br) em até 5 dias úteis após o prazo da submissão, podendo a companhia, durante a avaliação, solicitar esclarecimentos e/ou documentos complementares.

Inovação

De acordo com a gestora do Porto de Santos (SP), o contrato associativo é a principal inovação da Fips, em que os habilitados compartilharão custos e operações. Ao longo de toda a vigência contratual serão realizados chamamentos públicos a cada dois anos, de forma a garantir o ingresso de novos associados na administração da Fips. A estimativa da SPA é assinar o contrato ainda neste ano. As obras devem começar logo após a aprovação do projeto executivo. Veja, no quadro, as principais intervenções previstas.

Principais intervenções previstas no projeto executivo:

• Pátio ferroviário entre o Canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de três vias férreas para atendimento aos terminais de celulose;
• Viadutos para eliminação de passagem de nível na região do Canal 4-Marinha;
• Passarelas de pedestres entre o Canal 4 e Ponta da Praia;
• “Pera” ferroviária, dois viadutos e passarela na região de Outeirinhos;
• Passarelas de pedestres na altura do canal do mercado e na Alfândega;
• Novo viário da segunda entrada do Porto de Santos, no Saboó.